MEC anuncia que maior parte do R$ 1,99 bilhão liberado vai para universidades e institutos de ensino
Segundo o ministro Abraham
Weintraub, universidades e institutos vão receber R$ 1,156 bilhão — 58% do
total. Ao todo, R$ 3,8 bilhões ainda seguem bloqueados.
Conteúdo: ‘G1’
O Ministério da Educação
(MEC) anunciou nesta segunda-feira (30), em Brasília, que a liberação pelo
governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente,
para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156
bilhão — o que representa 58% do total.
Com isso, o percentual de
verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem
contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao
todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o
início do ano.
Veja, abaixo como será a
distribuição dos recursos:
·
R$ 808 milhões para
universidades
·
R$ 347 milhões para institutos
federais
·
R$ 270 milhões para
bolsas Capes
·
R$ 105 milhões para
exames da educação básica (Inep)
·
R$ 290 milhões livros
didáticos (PNLD)
·
R$ 169 milhões para
outras despesas
·
R$ 11 milhões para
INES, IBC e Fundaj
Novas liberações
Na coletiva, o ministro da
Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de recursos para a
educação no final de outubro.
Segundo Weintraub, com a
aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso, deve haver retomada da
economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso que
foi bloqueado em março.
“Não tem como afirmar, mas a
probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente
caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”,
disse o ministro.
Segundo ele, a pasta teve
que administrar o problema de falta de recursos “na boca do caixa”. Weintraub
diz que não vê razão para alarde quanto à descontinuidade de nenhum serviço do
ministério.
Contingenciamentos e cortes de bolsas
Desde o início deste ano, o
MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril
e R$ 348,47 milhões em julho.
A Defensoria Pública da
União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades
federais do Rio de Janeiro.
Em 2 de setembro, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o
corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em quatro anos.
A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, mesmo aqueles com boa
avaliação e que produzem pesquisas de ponta.
Dias depois, o MEC anunciou
o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de
pós-graduação de cursos bem avaliados.
De acordo com o MEC, a
liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para
pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque
foram cortadas por terem baixo desempenho.
