Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo


Órgão, criado após a extinção do Ministério da Cultura, ficava na pasta da Cidadania. Filho do pastor RR Soares é um dos nomes avaliados para assumir o posto.






O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".

·        A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.

·        Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:

·        Política nacional de cultura

·        Regulação dos direitos autorais

·        Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;

·        Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas

·        Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus


O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

Em nota, o Ministério do Turismo disse que a pasta e a Cultura têm pautas “sinérgicas e atividades naturalmente integradas”. “A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais”.

Ainda de acordo com o ministério, a fusão “fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira".

O Ministério da Cidadania também se manifestou sobre a mudança. A pasta citou ações realizadas no âmbito da cultura, como a publicação de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que captou R$ 559,6 milhões até outubro.

De acordo com o ministério, nos últimos anos, a cultura no Brasil "passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias" e que, em comum acordo, o governo federal decidiu fazer a mudança na secretaria publicada nesta quinta.

"A troca reforça o papel da Cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos", finaliza o Ministério da Cidadania.

Filho de pastor é cotado para secretaria

A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.

A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que "é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.".

Bolsonaro recebe RR Soares na tarde desta quinta.

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