Órgão, criado após a
extinção do Ministério da Cultura, ficava na pasta da Cidadania. Filho do
pastor RR Soares é um dos nomes avaliados para assumir o posto.
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria
Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo,
comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado
nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".
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A Secretaria de Cultura foi criada para
substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão
do presidente.
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Com a mudança, passam a ser de
responsabilidade do Ministério do Turismo:
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Política nacional de cultura
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Regulação dos direitos autorais
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Proteção do patrimônio histórico, artístico e
cultural;
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Apoio ao Ministério da Agricultura para a
preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
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Desenvolvimento de políticas de
acessibilidade cultural e do setor de museus
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres
sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de
Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também são transferidos para o Turismo o Conselho
Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras
seis secretarias não especificadas.
Em nota, o Ministério do Turismo disse que a pasta e a
Cultura têm pautas “sinérgicas e atividades naturalmente integradas”. “A
cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por
grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais”.
Ainda de acordo com o ministério, a fusão “fortalece as
ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza
o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento
econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a
população brasileira".
O Ministério da Cidadania também se manifestou sobre a
mudança. A pasta citou ações realizadas no âmbito da cultura, como a publicação
de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que captou R$ 559,6
milhões até outubro.
De acordo com o ministério, nos últimos anos, a cultura
no Brasil "passou por uma pauta extensa, permeada por muitas
controvérsias" e que, em comum acordo, o governo federal decidiu fazer a
mudança na secretaria publicada nesta quinta.
"A troca reforça o papel da Cultura como um dos
eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda
que a pasta exige para cumprir seus objetivos", finaliza o Ministério da
Cidadania.
Filho de pastor é cotado para secretaria
A transferência ocorre um dia depois de o governo
exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no
cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto,
depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas
LGBT – o que ele chamou de censura.
"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da
República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a
censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.
Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes
cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ),
filho do pastor Romildo Soares.
A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da
Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira.
Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos
nomes cotados, o porta-voz disse que "é um dos nomes que estão sob
escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele
fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação
oficial.".
Bolsonaro recebe RR Soares na tarde desta quinta.
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