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Alesp vai pagar R$ 10 milhões de bônus natalino para funcionários

Bônus será de R$ 3.100 para cada servidor público e comissionados. Valor será pago como vale-alimentação extra.

Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) — Foto: Divulgação/Alesp


Conteúdo: 'G1 SP'

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai pagar a cada um dos 3.266 funcionários a quantia de R$ 3.100 como bônus natalino no vale-alimentação. Serão beneficiados tanto os servidores públicos quanto os comissionados, exceto os deputados. A medida foi definida pela Mesa Diretora da Assembleia e deve custar aos cofres públicos R$ 10,1 milhões.

O bônus é pago com o valor da sobra do Orçamento deste ano que é de R$ 80 milhões. Esse é o maior valor já concedido por esse bônus desde que foi pago pela primeira vez, em 2005. O valor, que é considerado de natureza indenizatória pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não é tributado, ou seja, não tem desconto de imposto de renda e tributária.

O ato foi publicado no dia 28 de novembro e indica que "havendo disponibilidade de recursos orçamentários" a despesa deve ser atendida "excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2019, o valor estabelecido no Ato de Mesa nº 21, de 26 junho de 2019, será acrescido de R$ 3.100,00".

Embora seja um bônus, o valor é pago no auxílio-alimentação dos servidores _cujo benefício mensal de é de R$ 631,14. De acordo com a assessoria de imprensa, o bônus é uma tradição, mas não foi pago em 2018, por ser ano eleitoral.

O diretor da Transparência Brasil, Manoel Galdino, que fiscaliza as contas públicas, disse que o assunto deveria ter sido discutido antes da Mesa Diretora, que é composta por cinco deputados, definir o que fazer com o dinheiro.


“Tem na verdade um desvio de finalidade nesse gasto. Um auxílio-alimentação é para auxiliar as pessoas a comprarem comidas de mercado, eventualmente sair para almoçar durante o expediente e um valor de R$ 3 mil para a realidade brasileira obviamente não é um auxílio-alimentação, é mais do que um salário da maioria dos trabalhadores. Na realidade, é um aumento salarial temporário disfarçado e como a gente sabe não vai incidir imposto de renda, dá até pra dizer que tem uma sonegação disfarçada”, afirmou.

Câmara Municipal

A Câmara Municipal também tem um bônus natalino para seus funcionários. O valor é de R$ 1.860 por servidor depositado na conta-salário, pago em dezembro.


Esse bônus é baseado em uma lei de 2009.E o impacto na folha de pagamento é de R$ 3,7 milhões.




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