A Guarda Municipal e fiscais da prefeitura de Belo Horizonte foram, na manhã desta segunda-feira (17), ao sítio no bairro Ouro Minas, Região Nordeste da capital, onde centenas de pessoas participavam de uma festa neste domingo (16). O Sítio do Paulinho foi interditado por descumprimento dos decretos municipais que tratam da Covid-19.
Ao todo, nove viaturas e quatro motos da Guarda Municipal estiveram no local após circular nas redes sociais uma mensagem que seria do dono do local chamando as pessoas para frequentarem o espaço nesta segunda.
No áudio, o proprietário diz que não vai fechar o estabelecimento e alerta que desde as 8h já estava disponível para uso.
A reportagem viu 12 pessoas sendo retiradas do local pelos fiscais, que disseram que, há quatro semanas, o dono foi notificado por funcionar sem alvará. Paulinho, um dos responsáveis pelo sítio, disse que lá é um sítio e por isso não está descumprindo o decreto municipal.
Nas imagens enviadas por telespectadores à TV Globo, crianças e adultos aproveitaram, neste domingo, a estrutura do sítio sem respeitar o distanciamento social e sem o uso de máscara de proteção. Dentro do estabelecimento, a rotina parece alheia à pandemia.
Aniversário surpresa
Junio Augusto, que também se identificou como um dos responsáveis pelo sítio, disse, neste domingo, que a aglomeração foi motivada pela comemoração do aniversário dele.
“Foi uma festa surpresa, com 30 convidados. São meus parentes. Algum invejoso deve ter mandado essas imagens para vocês, porque não teve denúncia, nem a polícia apareceu lá. Não teve Guarda Municipal. Então, eu entendo que não foi clandestino, foi entre família e amigos”, explicou.
Já nesta segunda-feira (17), Paulinho, o dono do sítio, mudou a versão, ao dizer que as imagens foram gravadas antes da pandemia.
Vizinhos do local disseram hoje à TV Globo que a rua estava completamente tomada por carros neste domingo, com grande movimentação de pessoas no local.
PM e Guarda acionados
No domingo, testemunhas relataram ao G1 que a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte foram acionadas, mas não compareceram.
Em nota, a Polícia Militar informou que "tem atuado de maneira educativa em relação ao uso de máscaras e aglomeração de pessoas". A corporação esclareceu que, em caso de descumprimento dos decretos municipais e estaduais, a atuação inicial é feita pela guarda municipal e outros órgãos das prefeituras de cada cidade. Segundo a PM, os agentes municipais acionam os militares caso seja necessário algum apoio ou em ocorrência de crimes e contravenções.
Procurada, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte disse que, desde o dia 20 de março, quando passou a vigorar o decreto municipal 17.304, até as 9h da sexta-feira (14), "os guardas municipais realizaram 41.721 abordagens de orientação ao comércio, empresas e espaços públicos da capital. Tais abordagens constataram que 18.210 estabelecimentos estavam em desacordo com as determinações. No período, um total de 73 alvarás foram recolhidos pela Guarda Municipal".
"A Guarda Municipal informa que permanece mantendo todo o seu efetivo nas ruas, dividido em turnos, para garantir o cumprimento das medidas de contenção da pandemia. A corporação atua no monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para observar se os estabelecimentos estarão atuando de acordo com as regras atuais", diz a corporação.
A Guarda também afirmou que "está fazendo o levantamento para verificar as duas situações específicas, citadas pela reportagem".
A Subsecretaria de Fiscalização da prefeitura disse que "ações fiscais para a verificação de estabelecimentos estão sendo realizadas diariamente por uma equipe composta por cerca de 600 pessoas, entre fiscais, diretores, gerentes e agentes de campo". E que "o descumprimento das regras pode resultar no recolhimento do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) do estabelecimento. Se o mesmo insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditar o estabelecimento. E, se houver o descumprimento da interdição o responsável está sujeito a pagar multa no valor de R$ 17.614,57".
A população pode denunciar o funcionamento indevido de estabelecimentos ou a existência de aglomerações utilizando o aplicativo PBHApp ou o Portal de Serviços da Prefeitura.
Anúncios na internet
Pelas redes sociais, Junio Augusto fez diversos anúncios para eventos no Sítio do Paulinho. No texto de um deles, divulgava o funcionamento do local durante o dia dos pais, no domingo (9).
No sábado (15), também anunciou o evento que foi realizado neste domingo, supostamente a comemoração do aniversário que seria uma surpresa para ele.
Na publicação mais recente, o Junio Augusto ainda agradeceu aos profissionais que atuaram no evento deste domingo, com o registro de cinco fotos do local.
Outros casos
No bairro Caiçara, na Região Noroeste, um churrasquinho causou aglomeração de pessoas durante o dia. À noite, a situação se repetiu.
Em uma praça, no bairro Santa Tereza, na Região Leste, a situação foi parecida: muita gente junta e sem máscara.
Na Região do Barreiro, a festa na rua durou a madrugada inteira de domingo.
Grande BH
Em Matozinhos, na Região Metropolitana, uma festa começou na tarde de sábado e foi até a noite. Ainda na manhã de domingo, o som alto continuava.
Em um campo de futebol, no bairro Fortaleza, em Ribeirão das Neves, várias pessoas foram flagradas jogando.
No Topo do Mundo, em Brumadinho, uma longa fila de carros se formou na tarde deste domingo. Havia dezenas de pessoas umas próximas às outras.
A recomendação dos especialistas continua sendo manter o distanciamento social, o isolamento quando possível e usar as máscaras de proteção para evitar a disseminação do coronavírus.
*Com informações de G1.
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