Pandemia dificulta denúncias de estupro a menores, revela estudo

A quantidade de denúncias de violência sexual de vulneráveis em São Paulo chegou a uma queda de quase 40% durante a pandemia de covid-19, revelou relatório do Instituto Sou da Paz, do Ministério Público de São Paulo e da Unicef (Fundo das Nações Unidades para a Infância).

As denúncias de estupro contra vítimas neste perfil – menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou que não podem oferecer resistência por outras condições – apresentavam crescimento nos últimos anos, mas tiveram redução de 15,7% no primeiro semestre de 2020.

Abril e maio, os dois primeiros meses completos de pandemia, tiveram redução de 36,5% e 39,3%, respectivamente, em comparação aos mesmos períodos de 2019.

“Nossa hipótese – de que os estupros não diminuíram, mas as denúncias sim – leva à triste constatação de que há um grande número de meninas e meninos que foram ou estão sendo vítimas de violência sexual, ocultos pela ausência das denúncias”, destaca o estudo.

Abusos ocorrem em casa

As instituições envolvidas na produção do relatório alertam para o fato de que estes números não representam uma queda real nos casos de estupro, mas uma dificuldade de denunciar os casos dentro de um contexto de isolamento social, já que os abusos ocorrem dentro de casa, em maioria.

Considerando o primeiro semestre deste ano em São Paulo, 84% dos abusos a pessoas em condição de vulnerabilidade ocorreram em residências, chegando a 88% em maio. Em outros anos, este número foi de 79%.

Em maioria, vítimas são garotas e autores são parentes

Segundo destaca o relatório, 83% das vítimas são mulheres e possuem até 13 anos. O relatório aponta também o perfil padrão não se alterou durante os períodos de pesquisa. Destas vítimas, 60% são brancas e 38% negras

Ainda de acordo com o estudo, o pico dos abusos contra meninas ocorre aos 13 anos de idade e, contra garotos, entre 4 e 5 anos.

Apenas 8% dos casos possuem informações sobre o vínculo entre o autor e a vítima. Destes, com o recorte do primeiro semestre de 2020, em 73% dos casos havia parentesco.

Recomendações

As organizações que participam do estudo apontam para a responsabilidade do poder público diante deste problema.

As autoridades devem oferecer atendimento quando preciso e “meios para a correta identificação desses casos, desenvolvendo campanhas de sensibilização, ampliando canais virtuais de denúncia, oferecendo capacitação continuada aos atores que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e ampliando a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”.

A respeito da pandemia, orienta-se que as instituições se preparem para atender vítimas ocultas pelo contexto de isolamento social. Isto significa que os serviços devem estar preparados para lidar com números maiores – ou acumulados – de casos de abuso.

*Com informações de R7.