O Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio nesta quarta-feira (1º) e destacou que os abusos não serão tolerados.   “O preço do botijão de gás, no limite, é de R$ 70. Não é nem R$ 71, nem R$ 72, nem R$ 80. Em uma situação como a que estamos vivendo, R$ 10 fazem muita falta. O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, disse Doria.   O Diretor Geral do Procon-SP, Fernando Capez, informou que já houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidos ao preço de R$ 90. Em casos mais extremos, o valor chegou a R$ 130. Ele informou que, para coibir tais práticas, o Procon-SP contará com o apoio das via...

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.      Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.   "Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário.   A Receita ainda avalia se será mantido o prazo do primeiro lote da restituição, previsto para 30 de maio.   Tostes Neto deu as informações em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.   De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações – cerca de 25% do total.   A expectativa, segundo o governo f...

O presidente Jair Bolsonaro sanciona neste momento o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.   O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.   O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um "colossal desafio logístico" , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.   Os pagamentos estão previstos para começar em 16 de abril, e irão acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.   Apelidada de "coronavoucher", a a...

Pessoas que não trabalham diretamente na área da saúde ou que não têm os sintomas da Covid-19 devem receber a indicação para o uso de máscaras em algumas situações, de acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro disse nesta terça-feira (31) que sua equipe prepara um protocolo que vai indicar diretrizes para produção das máscaras com TNT e também orientação para o uso do equipamento.   Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda que apenas profissionais de saúde e pessoas com coronavírus ou com sintomas devem usar as máscaras. A restrição na indicação do uso vem sendo justificada por causa do risco de a manipulação inadequada das máscaras ampliar a transmissão e também pela escassez do produto no mercado nacional.   Por causa da falta do item, o próprio Ministério da Saúde já tinha dito que máscaras caseiras poderiam ser utilizadas por pessoas que estão com sintomas. A alternativa caseira busca deixar que as máscaras cirúrgicas - que estão em falt...