Em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência de estados e municípios para decidir sobre isolamento. Por maioria, o plenário entendeu ainda que o Supremo deveria deixar expresso que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do coronavírus. Os ministros julgam uma ação do PDT contra medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas. A MP alterou uma lei de fevereiro, que previa quais ações poderiam ser tomadas durante a cr
Na madrugada deste domingo, 17 de março, uma ação rápida da Guarda Civil Municipal (GCM) de Conchal resultou na prisão de um homem após uma arriscada tentativa de fuga e troca de tiros com as autoridades, em um incidente ocorrido na Avenida Prefeito Egydio Corte, próximo ao Lago Municipal da cidade. Segundo informações registradas, a ocorrência teve início quando a GCM recebeu relatos sobre um veículo Fiat Fiorino branco, cujos ocupantes estariam encapuzados, tentando interceptar outro veículo. Imediatamente, os GCMs iniciaram um patrulhamento na tentativa de localizar o veículo suspeito. O desfecho ocorreu na Rua dos Batel, no bairro Porto Seguro, onde os agentes avistaram o veículo em questão e solicitaram a parada. Contudo, o condutor não acatou a ordem de parada e empreendeu fuga. O acompanhamento se deu até a Avenida Prefeito Egydio Corte, nas proximidades do Lago Municipal, onde a situação se tornou ainda mais perigosa. Durante a perseguição, o suspeito que conduzia a