Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid-19, que irá apurar as ações e supostas omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a leitura do requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na sessão de ontem – com isso, a comissão já pode ser instalada para o início dos trabalhos. Em um julgamento breve, de cerca de uma hora, a Corte referendou a decisão de Barroso por 10 votos a 1. Em seu voto, Barroso destacou que caberá ao Senado definir o modus operandi da CPI. “Caberá ao Senado, portanto, decidir se a CPI funcionará por videoconferência, por modo presencial ou semipresencial”, afirmou. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio Mello. O decano defendeu que decisões monocráticas tomadas pelo relator em mandado de segurança não precisa
Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) podem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição a partir desta terça-feira, 5. No documento, estão disponíveis o número de inscrição, a data e o local onde a prova será aplicada. Além disso, o cartão também registra os atendimentos especializados necessários e o tratamento pelo nome social solicitados por parte dos participantes. Nesta edição, 5.783.357 inscritos devem prestar o exame impresso nos dias 17 e 24 de janeiro. Já a versão digital, que ocorre em 31 de janeiro e 7 de fevereiro, contempla 96 mil inscritos. Devido à pandemia de Covid-19, os candidatos impossibilitados deverão participar da reaplicação da prova nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Para acessar o Cartão de Confirmação, os estudantes precisam se cadastrar no portal do governo federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. Através do cadastro, os candidatos criam um login e senha únicos para obter os dados da inscrição. O participante deve efetuar o cadastro apenas uma vez para liberar as informações. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o Cartão de Confirmação seja levado pelos estudantes nos dias de aplicação do Enem, apesar do procedimento não ser obrigatório.
*Com informações de Jovem Pan.
