Novidade!

STF forma maioria para autorizar que estados e municípios comprem vacinas



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas caso o Ministério da Saúde não consiga fornecer imunizantes suficientes pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

 

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, atendeu em dezembro um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e concedeu uma liminar autorizando a compra de imunizantes em caso de falhas no fornecimento do governo federal.

 


Até agora, seis dos 11 ministros da Corte votaram para permitir a compra das vacinas: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, além do próprio Lewandowski. O julgamento deve ser concluído ainda nessa terça-feira.

 

Os imunizantes comprados devem ser aprovados antes pela Anvisa. A agência tem até 72 horas para fazer a avaliação nesses casos.








Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Jovem tenta se desfazer de drogas e é presa pela Policia Militar em Conchal

Vagabundos tentam passar cheques roubados em Conchal - Vítima deu alerta em redes sociais para que não aceitem e chamem a polícia.

Trem descarrila e 5 vagões tombam entre Limeira e Cordeirópolis, no interior de SP. Veja imagens.

Menor e drogas são apreendidos pela Polícia Civil no Sol Nascente em Conchal

“As pessoas precisam entender que o momento é crítico”, diz Dr. Agnaldo Piscopo sobre atual situação da pandemia em Araras, SP

Conchal anuncia adesão ao consórcio para compra de vacina contra o coronavirus

Pai e filho saem para trabalhar e são baleados na zona oeste de SP

Policia Militar e fiscais da prefeitura de Conchal fecham 4 estabelecimentos por não respeitar medidas de combate ao Covid-19

Avião com doses da vacina da Covid-19 bate em jumento que estava em pista de aeródromo da Bahia

Doria anuncia mais restrições para São Paulo nesta quarta, mas deve manter escolas abertas

Todas as Publicações

Mostrar mais