STF julga aval a cerimônias religiosas na pandemia nesta quarta-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira, 5, pedido para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu integralmente a realização das atividades religiosas no Estado. A ação do PSD apontava a proibição como uma afronta ao direito à liberdade religiosa.

 Diante do impasse criado dentro do próprio tribunal, o presidente da Casa, Luiz Fux colocou o assunto na pauta desta quarta-feira da sessão. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que o ideal seria mesmo que a decisão fosse tomada pelo plenário, até para evitar o debate público que se viu nos últimos dias.

Segundo ele, tudo que envolve a pandemia gera polêmica, mas que é preciso admitir que encontros religiosos são muito diferentes das festas que se espalham pelo país. “As pessoas que frequentam cultos, templos, são pessoas até mais disciplinadas. É diferente de baladas e festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível, são atividades totalmente distintas, uma é espiritual e a outra corporal”, disse.

 

A liberação de cultos e missas na véspera do domingo de Páscoa gerou uma nova discussão em torno da autonomia de governadores e prefeitos definirem regras e medidas de isolamento durante a pandemia de Covid-19.

A decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques desagradou os prefeitos, que esperam reversão da determinação, criticada inclusive por alguns integrantes do Supremo. No Palácio do Planalto, o posicionamento do ministro foi recebido com entusiasmo, uma vez que o próprio presidente é um crítico declarado das medidas de isolamento social.

O vice-presidente Hamilton Mourão explicou que, no entendimento dele, é preciso considerar a realidade de cada igreja ou templo para determinas se é possível se reunir com segurança. “Depende da pessoa, depende do templo.

Se você tem uma igreja que tem um espaço bom você limita 20 ou 30 pessoas separadas, duas por banco, todo mundo de máscara, obviamente, acho que há condições. Quando são templos apertados e muita gente lá dentro é óbvio que não é conveniente”, afirmou. Na decisão, Nunes Marques esclarece que a liberação das celebrações depende do cumprimento de regras de distanciamento social.

Via JP