Pular para o conteúdo principal

Câmara deve votar nesta terça-feira (13) projeto que prevê criação de cobrança de taxa de lixo em Conchal – A lei Federal Nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que trata do marco legal do saneamento básico que estabeleceu o prazo de um ano para que os municípios criassem uma taxa ou tarifa para o lixo


Os vereadores das Câmara Municipal de Conchal deverão votar em regime de urgência nesta terça-feira (13), o projeto de lei de autoria do executivo que prevê a criação da taxa para custeio dos serviços do manejo de resíduos sólidos do município.

O projeto que deu entrada à casa de leis foi discutido pelos vereadores em reunião de comissão realizada na noite desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal.


A prefeitura usa como justificativa para a criação da taxa, a lei Federal Nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que trata do marco legal do saneamento básico que estabeleceu o prazo de um ano para que os municípios criassem uma taxa ou tarifa para o lixo. O prazo para criação vence na próxima quinta-feira (15).

A não criação da taxa que deverá custear os serviços que já são prestados, pode constituir no crime de renúncia de receita, podendo o chefe do executivo responder judicialmente, assim como os vereadores.


Se aprovada, a cobrança da taxa de lixo deverá acontecer a partir de janeiro do próximo ano (2022). A taxa será colocada junto à conta de água do munícipe.

Segundo estudo feito pela prefeitura, o valor da taxa deverá de ser algo em torno de R$ 8,66 (oito reais e sessenta e seis centavos) para residências e, R$ 27,05 (vinte e sete reais e cinco centavos para comércios e industrias.

Atualizando:

Vereadores votam contra taxa do lixo em Conchal

 

Comentários

Postar um comentário

Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445. Gean Mendes...

Postagens mais visitadas deste blog

Horários (ponto a ponto) do ônibus circular e telefones úteis Conchal

Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Solicitamos aos leitores F5 que utilizam o transporte público em Conchal, para que nos comunique através do número de WhatsApp (19) 99153 0445, se forem encontradas divergências nos horários publicados abaixo, para que possamos editar. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos.   Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos.   Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. ...
Postar um comentário
Leia mais...

Condutores de ambos os veículos envolvidos em acidente na SP 191, são moradores de Conchal

Um trágico acidente na noite deste sábado (13) na rodovia "Wilson Finardi" - SP-191, próximo ao Centro de Ressocialização, deixou duas pessoas mortas e uma pessoa ferida. Um casal de idosos, residentes do Distrito de Tujuguaba, foi vítima fatal do incidente, que envolveu dois os veículos. Segundo informações preliminares da polícia, o acidente ocorreu por volta das 19h30, quando um carro Volkswagen/Gol, conduzido por um homem de 72 anos, e sua esposa, de 70 anos. Infelizmente, houve uma colisão frontal com um Honda/Civic, também operado por um morador local. Os Bombeiros Militares de Mogi Guaçu e os Bombeiros Municipais de Mogi Mirim foram rapidamente acionados para prestar socorro, porém, lamentavelmente, o casal não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente. O condutor do Honda Civic, de 74 anos, foi encaminhado à Santa Casa com ferimentos leves. A Intervias, concessionária responsável pela administração da rodovia, também prestou os primeiros...
Postar um comentário
Leia mais...

Colisão frontal na Rodovia Wilson Finardi em Conchal, SP, resulta em uma fatalidade

Um trágico acidente ocorrido por volta das 17:30 desta sexta-feira (03) ceifou a vida de um homem, aparentando cerca de 25 anos de idade, na Rodovia Wilson Finardi (SP-191), no Km 14, em Conchal (SP). Segundo relatado por um dos envolvidos no acidente, um veículo Chevrolet/Corsa, com placa de Santo Antônio de Posse, conduzido pela vítima, seguia em direção a Conchal quando, durante uma manobra de ultrapassagem, colidiu frontalmente com uma carreta que transitava no sentido oposto, em direção a Mogi Mirim. O impacto da colisão foi tão intenso que um segundo caminhão, que vinha logo atrás, não conseguiu evitar a tragédia e acabou tendo seus pneus furados pelos destroços do veículo Corsa, que se espalharam pela pista. Apesar da gravidade do acidente, os motoristas dos caminhões envolvidos escaparam ilesos. Infelizmente, o condutor do carro não teve a mesma sorte e veio a óbito no local. O impacto foi tão severo que partes do veículo, incluindo parte do motor, ficaram espalhados...
Postar um comentário
Leia mais...