No estado de São Paulo, ao menos cinco cidades adotaram
medidas contra quem se recusar a tomar a vacina disponível no posto de
vacinação. Em São Bernardo do Campo e em São Caetano do Sul, na Grande São
Paulo, a pessoa irá para o fim da fila de imunização, e poderá se vacinar após
os adultos de 18 anos.
Nas cidades de Rio Preto e Jales, no interior de São Paulo,
quem recusar a vacina terá que assinar um termo de responsabilidade afirmando
que se negou a tomar a vacina por causa da marca do imunizante. As prefeituras
irão enviar esses termos para o Ministério Público, mas não há uma punição
prevista.
Na cidade de Urupês, também no interior, quem se negar também
irá assinar um termo de responsabilidade. Depois, se a pessoa quiser tomar a
vacina, ela terá que entrar na fila da xepa, que imuniza com doses remanescentes
de qualquer marca da vacina.
Em Criciúma, em Santa Catarina, a mesma medida das cidades da
Grande São Paulo foi adotada, e quem se negar a tomar o imunizante disponível
também vai para o final da fila, após a imunização dos adultos de 18 anos.
"O que nós queremos é deixar o bom exemplo, é uma
minoria que toma essa atitude", disse o prefeito de São Bernardo do Campo,
Orlando Morando, em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (2).
Segundo o prefeito, a medida é amparada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), que deu autonomia às prefeituras para que determinem as regras
de combate à Covid.
"Muito mais que uma boa lei, é o bom senso. O decreto
está válido, e aquele cidadão que se sentir com seu direito individual ferido
pode procurar a Justiça", disse o prefeito.
Em São Bernardo do Campo e em São Caetano do Sul, as
prefeituras conseguem ter esse tipo de controle porque a vacinação é feita
apenas com agendamento prévio. Se, ao chegar na hora marcada, houver a recusa,
a pessoa deverá assinar o termo. Caso não queira assinar, dois funcionários
públicos do local podem assinar o documento testemunhando a negativa.
Segundo Orlando Morando, a medida foi tomada após cerca de
200 pessoas recusarem o imunizante disponível na terça-feira (29).
"Insisto que vacina não é para escolher. Você lembra a
marca da vacina que tomou de gripe? Não lembra. Ninguém nunca pediu marca de
vacina. Por que agora, no meio da maior pandemia da humanidade, as pessoas
querem escolher vacina?"
