Uma portaria que proíbe a ‘linguagem neutra‘ em projetos que
sejam financiados através da Lei Rouanet foi publicada pela Secretaria Especial
da Cultura no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta, 28.
“Fica
vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização,
direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de
linguagem neutra”, diz a portaria, assinada por André Porciuncula, secretário
nacional de fomento e incentivo à Cultura.
Nas redes sociais, Porciuncula disse que a decisão está
alinhada com o secretário especial da Cultura, o ator Mário Frias, além de
justificar que a linguagem neutra prejudica pessoas que tem deficiência
auditiva ou visual e que uma língua não pode ser alterada por um processo
‘artificial’.
“Não se
pode dizer que isso seja “forma de expressão de um povo”, pois não é expressão
popular, nem dialeto, nem linguagem culturalmente hereditária, mas sim um
objeto artificial, sem significado real, cujo uso é imposto por grupos
políticos determinados. Ela exclui a população, principalmente aqueles que são
deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos
programas de computação, que permitem a acessibilidade, uma vez que os mesmos
não são capazes de identificar o expediente da ‘linguagem’ neutra”, afirmou
Porciuncula.
