Vale-Gás nacional: Quem pode participar e como se inscrever

O aumento nos preços dos combustíveis, associado à diminuição da renda das famílias, impactou não só na hora de abastecer o tanque do carro, mas também na aquisição de um botijão de gás. O produto, que é um item essencial do dia a dia, tem sido um dos “vilões” das finanças, que já sofre com os impactos negativos da inflação.

Na tentativa de minimizar a diminuição do poder de compra no bolso dos brasileiros, o governo federal estuda liberar em breve o programa Vale-Gás, desta vez de caráter nacional. A medida prevê investimento de R$ 300 milhões, que será custeada por meio de renúncia comercial da Petrobras. Neste caso, a estatal ira custear até metade do valor de gás de cozinha.

A ideia foi apresentada por meio do Projeto de Lei (PL) 1374/21, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), com participação de membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Recentemente, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.

No entanto, antes de entrar em vigor, o texto deve passar pela avaliação de todos os senadores e por fim receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode vetar ou aprovar a medida. Se tiver o parecer favorável pelo chefe do executivo, o programa entrará em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial da União.

Quem vai receber o benefício e como se inscrever

A princípio, poderão pagar até metade do valor do botijão de gás através do programa os cidadãos que se encaixam nas seguintes condições:

·       Cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

·       Cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);

·       Mulheres vítimas de violência.

Até o momento não foi delimitada uma quantidade de beneficiários que receberão a ajuda de custo na aquisição do gás de cozinha. Sendo assim, é necessário aguardar as próximas resoluções do PL que trata do tema.

O mesmo vale para as inscrições, que ainda não possuem data de início definida. Porém, o texto da medida define que o Poder Executivo terá liberdade para efetuar o pagamento do auxílio Gás Social de forma direta às famílias que recebem algum benefício de transferência de renda, com o Bolsa Família, por exemplo.

Enquanto não é liberado o Vale-Gás nacional, alguns estados já desenvolveram suas próprias políticas públicas de ajuda na compra do botijão, são eles: São Paulo, Pará, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro e Distrito Federal.