O aumento nos preços dos combustíveis, associado à diminuição
da renda das famílias, impactou não só na hora de abastecer o tanque do carro,
mas também na aquisição de um botijão de gás. O produto, que é um item
essencial do dia a dia, tem sido um dos “vilões” das finanças, que já sofre com
os impactos negativos da inflação.
Na tentativa de minimizar a diminuição do poder de compra no
bolso dos brasileiros, o governo federal estuda liberar em breve o
programa Vale-Gás, desta vez de caráter nacional. A medida prevê
investimento de R$ 300 milhões, que será custeada por meio de renúncia
comercial da Petrobras. Neste caso, a estatal ira custear até metade do valor
de gás de cozinha.
A ideia foi apresentada por meio do Projeto de Lei (PL)
1374/21, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), com
participação de membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Recentemente, o PL
foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.
Quem vai
receber o benefício e como se inscrever
A princípio, poderão pagar até metade do valor do botijão de
gás através do programa os cidadãos que se encaixam nas seguintes condições:
·
Cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
·
Cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada
(BPC);
·
Mulheres vítimas de violência.
Até o momento não foi delimitada uma quantidade de
beneficiários que receberão a ajuda de custo na aquisição do gás de cozinha.
Sendo assim, é necessário aguardar as próximas resoluções do PL que trata do
tema.
O mesmo vale para as inscrições, que ainda não possuem
data de início definida. Porém, o texto da medida define que o Poder Executivo
terá liberdade para efetuar o pagamento do auxílio Gás Social de forma direta
às famílias que recebem algum benefício de transferência de renda, com o Bolsa
Família, por exemplo.
Enquanto não é liberado o Vale-Gás nacional, alguns estados
já desenvolveram suas próprias políticas públicas de ajuda na compra do
botijão, são eles: São Paulo, Pará, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro
e Distrito Federal.
