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  “Mas o que ela fez para merecer?”. “Mas ela provocou”. “Mas ele não bateu, só empurrou”. Essas são algumas das frases bastante comuns quando se fala sobre casos de violência doméstica contra mulheres. Além de muitas colocarem a culpa na vítima, elas mostram um desconhecimento do que é e quais são os tipos de violência doméstica, que não se restringe apenas à agressão física.   A violência doméstica é qualquer tipo de abuso que ocorre no ambiente doméstico ou familiar, seja ele físico, psicológico, sexual, moral ou patrimonial. “São inúmeras as formas de violência. Em termos práticos, tudo o que faz a mulher se sentir inferiorizada e insegura”, explica a terapeuta de relacionamentos Sabrina Costa.   A violência não se restringe apenas a ação. Quem se omite também pode ser responsabilizado pela lei. Ser conivente, fingir que não viu ou se omitir diante de uma agressão também é considerado uma forma de praticar violência.   O agressor pode ser qualquer pessoa com quem a mu

Recall não atendido após 1 ano da notificação será automaticamente incluído no CLA do veículo - ANGÉLICA SALES/R7 A nova lei de trânsito brasileira, que entra em vigor na próxima segunda-feira (12), trará uma mudança importante para os donos de veículos: daqui para a frente, o licenciamento anual só será liberado com o recall em dia. O objetivo da medida é garantir que seja feita a reparação de eventual falha no automóvel ou motocicleta e evitar acidentes.   "O recall é a chamada das montadoras para fazer ajustes nos veículos que possam causar danos à segurança viária", explica Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, em vídeo divulgado nas redes sociais do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) nesta segunda-feira (5). "A partir de agora, no licenciamento anual, será necessário comprovar que os recalls estão em dia."   De acordo com o Denatran, o recall não atendido após 1 ano da notificação será automaticamente incluído

    O plenário do Senado aprovou no último dia 31/03, um projeto que retoma a Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19.   O texto, que agora segue para a Câmara, permite a estados e municípios a utilização, até o fim deste ano, de recursos reservados para cumprir a lei, mas que, na prática, estão parados.   Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:   ·        parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura; ·        manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.   A Lei Aldir Blanc previa a transferência, pela União, de R$ 3 bilhões a estados e municípios.   O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira, 5, pedido para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu integralmente a realização das atividades religiosas no Estado. A ação do PSD apontava a proibição como uma afronta ao direito à liberdade religiosa.   Diante do impasse criado dentro do próprio tribunal, o presidente da Casa, Luiz Fux colocou o assunto na pauta desta quarta-feira da sessão. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que o ideal seria mesmo que a decisão fosse tomada pelo plenário, até para evitar o debate público que se viu nos últimos dias. Segundo ele, tudo que envolve a pandemia gera polêmica, mas que é preciso admitir que encontros religiosos são muito diferentes das festas que se espalham pelo país. “As pessoas que frequentam cultos, templos, são pessoas até mais disciplinadas. É diferente de baladas e festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível, são atividades totalm