F5 Conchal e Região

Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). A Câmara dos Deputados vai comemorar a data com a campanha Agosto Lilás e terá uma série de eventos até o fim deste mês. A campanha contará com uma ampla programação transmitida pelo canal no YouTube da Secretaria da Mulher e pelo portal e-Democracia. Acesse a programação. Atendimento especializado Atualmente, no Brasil existem apenas 381 delegacias especializadas – nem todas para atendimento à mulher – e apenas 139 varas especializadas no Poder Judiciário. Para reverter esse cenário, está em discussão na Câmara o projeto de lei 501/19, da deputada Leandre (PV-PR), que obriga os estados a criarem, em suas microrregiões, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no prazo de cinco anos. “A especialização deste tipo de delegacia serve para criar não apenas um ambiente mais amigável ao acolhimento das denúncias, com a presença, por exemplo, de...

De acordo com dados divulgados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) , de janeiro a junho de 2021, o número de casos de estupro contra vulnerável em Conchal cresceu 300%. Até o final do mês de junho deste ano (2021), quatro casos foram registrados no município. Comparado ao mesmo período do ano anterior, que registou 1 caso nos seis primeiros meses, o aumento foi de 300%. O número de casos registrados nos seis primeiros meses deste ano (2021) em Conchal,  é igual ao que foi registrado durante todo ano passado no município. Estupro de vulnerável é o crime de prática de ato libidinoso ou sexo com menor de 14 anos ou ainda com alguém que não tem discernimento e não consegue oferecer resistência – como em casos de embriaguez ou enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo. Os casos que acontecem com mais frequência no Brasil, normalmente são contra crianças. 10 maneiras de identificar possíveis sinais de abuso sexual infanto-juvenil 1. Mudanças de...

Agência Brasil A Polícia Civil resgatou 46 internos que eram mantidos em cárcere privado em um centro de tratamento e assistência ao dependente químico, localizado no município de Pindamonhangaba, interior de São Paulo. A operação policial, realizada na última quarta-feira (4), resultou na prisão em flagrante de dois homens, de 33 e 44 anos. Uma terceira pessoa, de 36 anos, é investigada. Na clínica, os policiais constataram que os internos eram mantidos trancados dentro do quarto, sem alimentação adequada, e tinham as ligações para familiares vigiadas para que não falassem sobre a situação à qual estavam sendo submetidos. Também foram encontrados medicamentos que exigiam receitas médicas e estavam alocados de maneira errada. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Polícia Civil já investigava o local por requisição do Ministério Público estadual (MP). As atividades da clínica foram suspensas para apreciação do Ministério Público. A requisiç...

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31/08/2021. Tanto a emissão do DAS para pagamento, como a realização do parcelamento, pode ser efetuada diretamente no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS. A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei. Regularizando sua situação até 31/8, o MEI evitará a cobrança judicial da dívida inscrita e outras consequências como: deixar de ser segurado do INSS, perdendo assim os be...

Com a inflação em alta próxima aos 7%, a projeção para o salário mínimo de 2022 deve ter a maior alta desde 2016, quando naquele período a correção do valor chegou a 11,6%. O aumento, todavia, não representa ganhos reais aos trabalhadores, tendo em vista que a alta não compensa a perda que o salário mínimo teve com a inflação. A título de informação o reajuste conforme o índice de inflação é concedido, pois, a Constituição determina uma revisão periódica de modo a preservar o poder de compra dos assalariados. Logo, se a inflação de 7% se conformar, o novo piso nacional será de R$ 1.177 no ano que vem. No entanto, o aumento também acarreta mudanças para o INSS, tanto na questão de contribuições, aposentadorias bem como nas pensões. A seguir vamos te informar sobre todos os reflexos que o possível aumento trará no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Qual valor será pago na guia do INSS em 2022? Os cidadãos que realizam o recolhimento do INSS como contribuinte facultativ...

Os casacos não voltarão ao armário em agosto. Apesar da elevação das temperaturas nesta primeira semana, os institutos de meteorologia preveem a chegada de novas frentes frias que vão derrubar novamente as temperaturas ao longo do mês. A boa notícia é que a intensidade das novas ondas de frio será mais fraca em relação à última massa de ar polar que causou temperaturas negativas, formação de geada nas plantações e neve em muitas localidades da região Sul. Segundo Mamedes Luiz Melo, meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as novas frentes frias serão intercaladas e deverão atingir o país entre os dias 10 e 13 e, depois, a partir do dia 19. “A região Sul e parte do Centro-Oeste e do Sudeste vão sentir mais frio com essas novas frentes frias”, diz o meteorologista. “Deve ocorrer geada, temperaturas próximas de 0ºC, mas nada parecido com o que foi a última massa de ar polar”. De acordo com o Climatempo, agosto vai gerar a sensação de “que o frio não passa”...

O cemitério municipal de Conchal, estará aberto a visitantes das 7h às 16h45, deste sábado (7), e amanhã, domingo (8). O comunicado foi publicado pela prefeitura do município, através de postagem feita na página do Facebook da prefeitura. A prefeitura orientou para que os visitantes não se aglomerem e, que utilizem máscara cobrindo boca e nariz. A medida foi adotada por conta da data comemorativa do “Dia dos Pais”.