Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente - Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros
titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi
feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2),
durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro
assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita
pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para
saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é
nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo.
Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e
municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o
procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão
consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma
dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a
prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa
entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do
segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário
Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de
dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o
bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso",
informou o governo.
