O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em
Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino,
conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7).
Os recursos são repassados para estados e municípios por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca
de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada
para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de
reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos
ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em
creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64
para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de
jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana,
afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período,
mas não antecipou os novos percentuais.
Plataforma
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá
apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma
Mãos à Obra.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas
para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a
base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde,
educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha
Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as
informações.
