Polícia Federal investiga suspeita de fraude e lavagem de dinheiro em licitações de robótica em Alagoas

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (1) teve como alvo aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), em quatro estados e no Distrito Federal. A investigação tem como foco suspeitas de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, relacionadas à compra de equipamentos de robótica com verba federal.

De acordo com a PF, o grupo investigado é suspeito de desviar R$ 8 milhões por meio de fraudes ocorridas entre 2019 e 2022. Os equipamentos, destinados a 43 municípios em Alagoas, foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações tiveram início em 2022, após uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar que a empresa Megalic, sediada em Maceió, teria cobrado R$ 14 mil por cada kit vendido às prefeituras alagoanas. Essa empresa teria adquirido cada unidade por R$ 2.700 de um fornecedor no interior de São Paulo.

À medida que a apuração avançou, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos contratos e repasses para a compra dos kits.

O esquema funcionava por meio de licitações que incluíam restrições ilegais, direcionando os contratos para uma única empresa. Essas restrições técnicas limitavam a participação de outros licitantes.

Conforme as informações da Polícia Federal, os sócios da empresa Megalic realizaram movimentações financeiras em nome de pessoas físicas e jurídicas sem qualquer relação com o ramo de equipamentos de robótica, o que sugere a ocorrência de fraude.

Algumas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o objetivo de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Após as transações, saques em espécie eram feitos para efetuar os pagamentos aos envolvidos.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos causado por esse esquema seja de R$ 19,8 milhões, considerando as despesas analisadas até o momento.

Foram cumpridos um total de 27 mandados de busca e apreensão, distribuídos da seguinte forma: 16 em Maceió (AL), 8 em Brasília, 1 em Gravatá (PE), 1 em São Carlos (SP) e 1 em Goiânia (GO). Também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em Brasília. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor desviado.

Um dos alvos da operação seria Luciano Ferreira Cavalcante, funcionário da Câmara dos Deputados e ex-líder do PP na Casa durante o mandato de Arthur Lira. A defesa de Cavalcante afirmou que ele não possui ligação direta com o objeto da investigação.

Outro alvo da operação é a empresa Megalic, cujo sócio é Edmundo Leite Catunda Junior, pai do vereador João Catunda (PP), aliado político de Arthur Lira. Arthur Lira preferiu não comentar sobre a operação. No entanto, em entrevista, ele afirmou que cada pessoa é responsável por suas próprias ações.

Até o momento, não foi divulgado um balanço completo das apreensões realizadas durante a operação. No entanto, foi encontrado um cofre com uma grande quantidade de dinheiro em espécie, estimada em mais de R$ 4 milhões, em um edifício comercial em Maceió. Além disso, carros importados avaliados em mais de R$ 200 mil cada um foram apreendidos e levados para a sede da Polícia Federal em Maceió. Também foram apreendidos documentos em uma empresa que vende kits de robótica educacional em São Carlos (SP).

A operação recebeu o nome de "Hefesto", em referência ao deus grego da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia. Essa escolha foi feita em alusão aos equipamentos de robótica envolvidos nas contratações suspeitas.