Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão - Resolução foi publicada no Diário Oficial da União
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular.
A resolução, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário
Oficial da União, determina ainda a apreensão dos produtos. “As medidas foram
adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao
assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de
fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”,
informou a Anvisa.
Em nota, a agência reforçou que, para alimentos em geral,
incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas
que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou
problema de saúde, inclusive relacionados à visão.
Propaganda enganosa
No comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de
produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios
de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à
saúde, além de melhorar problemas estéticos.
“Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos
alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias
bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação
terapêutica ou estética.”
“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para
suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que
alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à
saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha
esse tipo de alegação é irregular.”
Orientações ao consumidor
A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize
suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:
- Emagrecimento;
- Aumento da musculatura;
- Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;
- Melhora das funções sexuais;
- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas
relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;
- Aumento da atenção e foco;
- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência,
doença de Parkinson;
- Câncer;
- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
- Problemas de visão;
- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e
triglicerídeos sanguíneos elevados;
- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de
insulina;
- Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;
- Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;
- Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
- Distúrbios do sono, insônia.
“Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser
regularizados na Anvisa como medicamentos”, destacou a agência. A lista de
medicamentos regularizados pode ser acessada aqui.
