A partir desta terça-feira (22), o programa Jovem Aprendiz
Paulista também passa a atender o público entre 19 e 24 anos em busca de
oportunidades profissionais em micro e pequenas empresas perto das comunidades
em que residem. A ampliação do benefício foi confirmada pelo Governo de São
Paulo e mira a adesão de mais segmentos empresariais ao programa, entre eles
bares, restaurantes e telemarketing.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta
terça (22) e já está em vigor. Antes, o Jovem Aprendiz Paulista estava restrito
a candidatos com idade entre 14 e 18 anos. Com a inclusão do público entre 19 e
24 anos, novas ocupações profissionais poderão ser atendidas pelo programa da
gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas.
O Jovem Aprendiz Paulista é um programa coordenado pela
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de
Projetos Estratégicos do Estado. A iniciativa permite que negócios
classificados como microempresas e empresas de pequeno porte (EPP) contratem
aprendizes de 14 a 24 anos – a capacitação técnica e pedagógica é totalmente
custeada pelo estado.
Além disso, o empresário que aderir conta com uma série de
benefícios, como recolhimento do FGTS menor (apenas 2%), sem custos com
demissões e todo o suporte no trâmite de contratação, de acordo com a Lei do
Aprendiz (10.097/2000).
Outro benefício é a possibilidade de contratar um aprendiz do
próprio bairro onde o negócio está instalado, o que amplia os vínculos entre
empreendedores e a comunidade e também permite que as famílias acompanhem de
perto o desenvolvimento profissional dos jovens. Empresas e candidatos podem se
inscrever no site jovemaprendiz.sp.gov.br.
As micro e pequenas empresas representam 66% de todas os
negócios abertas no território paulista, segundo dados da Junta Comercial do
Estado de São Paulo. Em 2022, o Sebrae apontou que, a cada dez postos de
trabalho gerados no Brasil, oito foram criados pelas micro e pequenas empresas,
o que reforça a importância do segmento na economia.
Aos jovens, o programa oferece a oportunidade de ingressar no
mercado de trabalho por até 24 meses recebendo um salário-mínimo/hora e
capacitação teórica gratuita oferecida pelo Governo do Estado.
São quatro dias de trabalho, em jornada que pode ser de
quatro a seis horas diárias, e um dia exclusivo de capacitação online, com
preparação comportamental e postura em ambiente de trabalho. O programa exige
que o candidato esteja matriculado na rede pública dos ensinos fundamental,
médio ou Jovem Adulto (EJA).
Os candidatos serão direcionados a oportunidades de acordo
com a localização da empresa e o bairro onde moram. A família do aprendiz
estará envolvida em todo o processo de contratação, com acompanhamento dos pais
e responsáveis e orientação de tutores do programa.
Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo,
Jorge Lima, o programa contribui para o desenvolvimento regional. Grande parte
dos municípios paulistas tem menos de 50 mil habitantes, e o empreendedorismo e
os pequenos negócios são uma forte alavanca para geração de emprego e renda.
“Com o programa, estamos gerando oportunidade para oferecer
ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais dignidade, além de fortalecer
os laços com a escola e a família e impulsionar a economia e o
empreendedorismo”, afirmou.
