Maioria está no
estado de São Paulo (24), seguido de Minas Gerais (23)O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público
urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais
municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo
o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que
decidiram aderir ao sistema de tarifa zero. O ano de 2021 foi o segundo em mais
adesões: 15 municípios. Os dados são do pesquisador da Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda
políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de
transporte coletivo.
No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre
no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no
estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de
Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero
são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil;
Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú
(SC), com 139 mil. Entre os municípios com menos de 50 mil habitantes, está
Conchal (SP), que desde 2017 não cobra mais a tarifa.
“Dos anos recentes, 2023 é o ano que mais houve experiências
novas de tarifa zero. Tem uma tendência de crescimento muito rápida e uma
evolução que chama bastante atenção”, destaca Santini. "Os motivos para
ter um aumento da adoção da tarifa zero em 2023 são muito parecidos com os
últimos anos. Isso está relacionado a uma grave crise no transporte público
coletivo, em todo o país”.
Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero
contra a Distopia da Uberização, o pesquisador cita o exemplo do município de
São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus. Ele
explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se
mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situação
é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, é
necessário elevar o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz
reduzir o número de passageiros.
“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a
sobrevivência e continuidade de transporte público", diz Santini, ao
destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas "novas
possibilidades de financiamento e organização”.
Em junho, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de
lei (PL) que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para
pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL está em
tramitação na Câmara dos Vereadores, na Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa (CCJ).
No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um
estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa
Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa
pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração
municipal, o levantamento ainda não está pronto. “Não há detalhes disponíveis
para divulgação no momento”, disse a SPTrans, em nota.
