A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
(Sefaz-SP) disponibilizou no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo
(Cadesp) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é
possível emitir a certidão para quaisquer situações cadastrais que o
estabelecimento detiver, inclusive para aqueles que estão baixados.
Antes o sistema gerava a certidão de pessoa jurídica de
empresas apenas para os não inscritos no Cadesp. Além de trazer a situação
completa do contribuinte, se ao longo do período de inscrição no estado houver
mais de uma situação cadastral em intervalos de tempo distintos, o sistema
listará no documento a relação delas em ordem cronológica.
A certidão também poderá ser emitida para a natureza jurídica
de produtor rural, sendo que constarão apenas informações recebidas desde 2006,
quando foi implantado o sistema informatizado.
A certidão é gratuita. Para emitir, acesse a página do
Cadesp, no portal da Sefaz-SP, ou clique no link https://www.cadesp.fazenda.sp.gov.br/(S(acp5ne2z1bjnjlobwmmfsoc0))/Pages/Login.aspx, e em seguida selecione
“Certidão de Situação Cadastral”. Basta inserir o CNPJ, digitar o código gerado
na imagem e clicar em confirmar.
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