F5 Conchal e Região

Os conselheiros municipais de saúde Bruno, Júlio e José Maria estão participando da 9a. Conferência Estadual de Saúde, em Campinas, que tem como lema: "Amanhã vai ser outro dia". Participam da Conferência 928 delegados de quase todos os municípios do Estado de São Paulo. A Conferência tem como finalidade escolher propostas para melhorar o atendimento do SUS. Estas propostas serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que acontece em Brasília no mês de junho.

  Terminar nesta quarta-feira (31) o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã de segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio. Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo. O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativ

Dívidas de IPVA podem ser parceladas em até 10 vezes; metade do valor arrecadado vai para o município em que o veículo está licenciado   A partir de segunda-feira (29), todos os Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 10 vezes. O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa, abriu a possibilidade para a população parcelar as dívidas dos IPVAs pendentes, de 2022 e dos anos anteriores. A procuradora do Estado e chefe da Dívida Ativa, Elaine Motta, lembra que 50% dos valores arrecadados vão para o município em que o veículo está licenciado. “É uma política pública de arrecadação não só para o Estado, mas também para os municípios. Com o parcelamento dos débitos de IPVA, o protesto pode ser baixado, após o recolhimento das custas no Cartório, ficando ainda viabilizado o licenciamento do veículo”, afirma a p

Com recorde de inscrições, o curso “O atendimento à mulher com deficiência vítima de violência”, iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência por meio do programa Todas in-Rede e em parceria da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), teve início na última quarta-feira (24). Somando mais de 300 inscritos, a capacitação é voltada para profissionais de redes de proteção como promotores, delegados(as) e demais pessoas que atuam em delegacias, assistências sociais nos municípios e demais órgãos que atendem ou possam vir a atender essas mulheres. “O recorde de alunos inscritos no curso é uma alegria para nós, uma certeza de que estamos no caminho certo e de que o estado tem tido maior interesse em se capacitar para receber as mulheres com deficiência, que muitas vezes nem sabem que estão passando por uma situação de violência”, destacou a coordenadora do programa TODAS in-Rede da Secretaria, Caroline Reis. Essa é a quarta turma do curso q

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira, 29, por 3 votos a 2, a condenação do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nos processos que o envolvem na Operação Lava Jato. Sua sentença por corrupção passiva e lavagem de dinheiro haviam sido proferidas pela Justiça Federal do Paraná, com pena de 16 anos de prisão. O colegiado formou maioria com os votos dos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça. Estes se contrapuseram aos ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski e tiveram o entendimento de que havia indícios do crime de falsidade ideológica eleitoral, o caixa dois, e ressaltaram que, em 2019, o plenário da Suprema Corte entendeu que a Justiça Eleitoral tem prevalência sobre a Justiça comum por ser uma vara especializada. No entanto, segundo a Suprema Corte, o caso de suposta propina em contratos de navios-sonda não deveria ser analisado pela Justiça do Paraná, já que não seria seu foro de competência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber 10 presidentes de países da América do Sul para uma reunião no Itamaraty. Dentre os participantes, estão Nicolás Maduro, da Venezuela; Alberto Fernández, da Argentina; e Gustavo Petro, da Colômbia. Como o Peru vive uma crise política, a atual presidente, Dina Boluarte, está impedida de deixar o país, sendo representada por um ministro. Os líderes atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo o Itamaraty, as principais pautas, além da integração, são nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado. O evento terá duas sessões. Pela manhã, os líderes serão recebidos por Lula e farão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa informal entre as lideranças. Durante a noite, as delegações participarão de um jantar oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja no Palácio do Alvorada.