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Mostrando postagens de junho 21, 2023

Lula manda, e Caixa suspende cobrança de Pix de empresas - Banco havia anunciado que passaria a cobrar tarifas na realização de transferências instantâneas para pessoas jurídicas a partir de 19 de julho; pessoas físicas e MEIs continuam isentas

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências financeiras instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. Em nota, a instituição bancária confirmou que não mais realizará a cobrança. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas de pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas jurídicas públicas. De acordo com a Caixa, a cobrança havia sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já é realizada em outras instituições bancárias. De acordo com o planejamento da Caixa, haveria a cobrança de transferências de recursos realizados entre pessoas jurídicas e físicas, de chave Pix e iniciador de pagamentos ou então envio de transferência de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica através da inserção manual de dados e chave Pix. Entre o montante que seria cobrado pelo banco público,...

Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma - Item foi alvo de debate entre parlamentares, mas ficou de fora da versão final; com aprovação na Casa, texto seguirá para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR) defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a favor do relatório, desde que a gente ponha para votar esse destaque para que a gente mostre quem é a favor e quem é contra o revalida. Eu volto a dizer, ninguém procura um médico sem revalida. Vamos votar esse destaque para dar mais segurança jurídica ao povo”, disse Gonçalves. Já a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse não ser contrária ao revalida, mas sim à forma como a prova é aplicada aos profissionais. “Eu não sou contra o revalida, gente. Eu sou contra o Inep que faz um teste do revalida que só aprova 5% (dos candidatos). O teste prático é feito em um hospital sem pacientes, com atores, atrizes e boneca”, disse Maia. Os senadores também...

Após novo ataque em escola, Moro apresenta relatório de PL que tipifica o crime de massacre - Proposta ainda prevê penas mais severas para quem fizer apologia ou incitar outros a cometer este tipo de crime

Em pronunciamento no plenário, o senador Sérgio Moro (União Brasil) lamentou o assassinato de dois adolescentes em uma escola em Cambé, no Paraná e anunciou que apresentou relatório a um Projeto de Lei do senador Efraim Filho (União) que torna crime hediondo esse tipo ataque: “Para esse crime nós estamos propondo uma pena de 20 a 30 anos de reclusão. É a mesma pena prevista para o latrocínio, que é o tipo penal mais severamente apenado na nossa legislação. Mais 20 a 30 anos em relação a cada vítima, porque nós não podemos criar um tipo especial e que a aprovação dele resulte numa situação melhor do que um desses assassinos ser condenado por homicídios múltiplos em concurso material”. O senador ressaltou que o objetivo é punir com mais rigor o assassinato de mais de uma pessoa em locais com aglomeração, como escolas, hospitais e aeroportos, muitas vezes com o intuito de provocar uma comoção social. O parlamentar informou que também serão considerados crimes os atos preparatórios de ma...

Deic investiga trio por receptação e apreende 61 bolsas de grifes internacionais - Uma das mulheres apontada na investigação é sobrinha do principal líder de uma organização criminosa; seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos

Policiais civis da 4ª Delegacia de Investigações sobre Furtos e Roubos a Condomínios e Residências da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat/Deic) apreenderam, nesta segunda-feira (19), 61 bolsas de grifes internacionais no centro e na zona sul da capital. Três mulheres, duas de 28 anos e uma de 30, estão sendo investigadas pelo envolvimento no esquema de receptação de objetos de luxo. O esquema está sendo investigado há seis meses e estaria sendo operado pela sobrinha do principal líder de uma organização criminosa. Os produtos eram roubados por meio de invasão de residências e repassados para três mulheres que operavam a receptação. Elas ofereciam os objetos nas redes sociais e em um brechó de luxo situado no Morumbi, na zona sul. Com as informações obtidas na investigação, os agentes cumpriram ontem (19) seis mandados de busca e apreensão em endereços da capital. No primeiro, no bairro do Morumbi, foram apreendidas 35 bolsas originais e 12 falsificad...

Deic apreende 300 kg de cocaína escondidos em tonéis de suco em Santos - A droga estava dividida em 300 tijolos em um imóvel apontado como base operacional de um esquema do crime organizado

Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam, na tarde desta segunda-feira (19), 300 kg de cocaína pura. A droga estava armazenada dentro de tonéis de suco em uma empresa de cargas, localizada na rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães, no bairro Chico de Paula, em Santos. Durante a abordagem, os policiais foram até o local denunciado e conversaram com um homem, de 39 anos, funcionário e parente do proprietário da empresa. Ele informou que no último dia 16, foi procurado por um grupo que lhe ofereceu dinheiro para permitir que parte da carga dos tonéis de suco fosse retirada do local. Ainda afirmou que, segundo informações dessas pessoas, os tonéis seriam carregados com cocaína e depois repassados para um local desconhecido. O objetivo das apurações era identificar um esquema do crime organizado que utilizaria uma transportadora na região de Santos para distribuir armas e drogas. A equipe conseguiu identificar o imóvel citado como uma base operac...

Meio Ambiente: conheça os parques em SP com áreas de proteção - Em contato com a natureza, visitantes podem realizar trilhas, acampar e conhecer a flora e fauna paulista

1º Parque Estadual Serra do Mar O Parque Estadual da Serra do Mar é a maior área de proteção integral do litoral brasileiro. Criado em 1977, abrange parte de 23 municípios, constituindo um verdadeiro corredor ecológico, conectando os mais significativos remanescentes da Mata Atlântica do país. A região apresenta ainda características histórico-culturais valiosas, mantidas pelas comunidades tradicionais e também por meio de registros dos diversos momentos da ocupação humana na Serra do Mar. A contribuição do Parque é clara para a sustentabilidade da vida, especialmente, nos núcleos urbanos localizados em seu entorno. Além da constituição de belezas cênicas e paisagens notáveis, ameniza o clima, oferece a estabilização das encostas dando melhor proteção aos moradores de áreas críticas, propicia espaços para recreação, lazer e visitação pública, entre outros, sendo que os principais componentes são a garantia do suprimento de água qualitativa e quantitativamente, e, por fim, a proteçã...

Fundo Social de SP promove intercâmbio de projetos com municípios da região de Campinas - Evento foi organizado com auxílio da prefeitura e teve a presença das primeiras-damas do Estado e das cidades presentes

O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) promoveu nesta terça-feira (20), em Campinas, mais um encontro regional com fundos municipais para apresentação de projetos implantados pelas cidades paulistas. O evento contou com a participação da primeira-dama de São Paulo e presidente do Fundo Social, Cristiane Freitas, da presidente do Conselho do Fussp, Berenice Giannella, e de representantes das cidades da região. Durante o evento foi abordada a atuação do FUSSP no Estado com o funcionamento das Escolas de Qualificação Profissional nas áreas de Beleza, Moda, Gastronomia, Construção Civil e Informática. O encontro contou ainda com a exposição e apresentação dos programas de sucesso realizados pelos fundos municipais para troca de experiências entre os municípios. A primeira-dama de SP, Cristiane Freitas, destacou a importância do trabalho conjunto entre municípios paulistas. A parceria entre prefeituras é essencial para impulsionar o desenvolvimento de projetos sociais, pois podemos combi...

Educação de SP dá início à contratação de 550 psicólogos - Profissionais devem atuar presencialmente nas escolas estaduais no segundo semestre

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (20) o edital para contratação de serviços de psicologia do programa Psicólogos na Educação. A seleção da empresa responsável será realizada por meio de pregão eletrônico da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado, com abertura de sessão pública no dia 3 de julho. “O formato anterior dos atendimentos psicológicos fez sentido no contexto da pandemia, mas neste momento nós entendemos que o presencial é indispensável. Por isso, reformulamos o edital e agora, com tudo certo, podemos fazer essa contratação já para o segundo semestre”, explica o secretário da Educação, Renato Feder. O edital prevê o serviço de 550 psicólogos, com pelo menos 600 mil horas de atendimento presencial. Todas as 5,3 mil unidades da rede estadual serão beneficiadas. A distribuição dos profissionais nas escolas será coordenada pelas 91 Diretorias de Ensino. As horas dedicadas promoverão ações preventivas, de apoio institucional, ...

Conselho aprova devolução de dinheiro esquecido do PIS/Pasep a Tesouro - Fundo tem R$ 25,2 bilhões de cerca de 10,5 milhões de pessoas

Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos integram os antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cujas cotas passaram para o FGTS. Determinada pela Emenda Constitucional da Transição, a devolução precisava de aprovação pelo Conselho Curador do FGTS.   Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o recurso, e cada cotista tem direito a R$ 2,4 mil, em média. Mesmo com o repasse dos valores ao Tesouro, o trabalhador poderá resgatar o recurso em até 5 anos. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos. A devolução dos recursos permitirá que o governo federal reduza o déficit primário neste ano, estimado em R$ 136 bilhões pelo Ministério ...

Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas - Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria. O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial daUnião . Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21). Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise. O MDIC...

Surfe de peito, o esporte que faz do corpo uma prancha - Evento em praia de Niterói reúne os melhores atletas da modalidade

Bodysurf, surfe de peito ou o popular jacaré. Os nomes são muitos, assim como as origens deste esporte, considerado a forma mais pura e original de deslizar sobre as ondas, valendo-se apenas do próprio corpo para fluir e se conectar à natureza. “Não tem uma data exata, um momento de invenção. Veio antes de tudo e ninguém sabe quem inventou. Talvez, até um homem da caverna tenha entrado no mar e pegou uma onda com o próprio corpo”, filosofa Kalani Latanzzi, apostando nos conterrâneos havaianos como os precursores do esporte. Apesar de ter nascido nas Ilhas vulcânicas do Pacífico, o 50º estado dos Estados Unidos, Kalani seguiu para o Brasil ainda bebê e aprendeu a surfar nas potentes ondas da Praia de Itacoatiara, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, de onde literalmente saiu para rodar os sete mares do planeta. Além de vencer a edição de 2017 do Mundial de Bodyboard, desceu de peito pelos paredões de Nazaré (Portugal), Jaws (Havaí) e Puerto Escondido (México). Com t...

Operação Escola Segura prendeu 368 pessoas desde abril - MJSP diz que investe em monitoramento de ameaças a escolas

O ataque a uma escola na cidade de Cambé (PR) , na segunda-feira (19), que terminou com a morte de dois adolescentes, reacendeu o alerta sobre a violência contra estudantes e profissionais em instituições de ensino brasileiras. Após mais essa tragédia, o Ministério da Justiça eSegurança Pública (MJSP) reafirmou que mantém o monitoramento de ameaças pela internet e que, desde abril, com o início da Operação Escola Segura , já foram presas ou apreendidas 368 pessoas (entre adultos e adolescentes). O monitoramento ocorre, segundo o MJSP, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e pela coordenação-geral de Inteligência do ministério. O trabalho acontece, de acordo com o governo, com delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras. "Além disso, centenas de profissionais de segurança pública de diversas agências de inteligência e delegacias de polícia, de forma integrada, realizaram múltiplas ações relacionadas à temática", garantiu o Mi...

Inverno começa nesta quarta menos rigoroso, influenciado pelo El Niño - Nova estação tem início às 11h58 no Brasil

O inverno começa às 11h58 desta quarta-feira (21) no Brasil e vai até às 3h50 do dia 23 de setembro. Este ano, a estação mais fria do ano terá temperaturas mais amenas por causa da influência do El Niño. O El Niño consiste no aquecimento das águas do Pacífico na região da Linha do Equador, com mudança na circulação de ventos e a distribuição de chuvas em todo o planeta. Por isso, neste inverno, a previsão é de chuva abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste, e mais volumes noSudeste e Sul . “Geralmente, o impacto que o El Niño causa no Brasil é a redução de chuvas nas regiões Norte, Nordeste, enquanto na Região Sul e no Sudeste é observado aumento das chuvas. No caso da temperatura, existe uma tendência de elevação em grande parte do país e esse aumento pode elevar o risco de queimadas no Brasil central. Dessa forma, teremos um inverno menos rigoroso por conta do El Niño”, explica a meteorologista Danielle Ferreira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Mas a meteorolog...