O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização começou a ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas. Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto tem rep
Uma tragédia que abalou Conchal e região, volta a se destacar com a triste notícia do falecimento da terceira vítima envolvida no acidente ocorrido na noite de sábado, 13 de abril, na rodovia Wilson Finardi (SP-191), próximo ao Centro de Ressocialização. Antonio Paulino Francisco, 74 anos, também conhecido como Tonhão, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito nesta quarta-feira (24), após o agravamento de seu estado de saúde no hospital em Mogi Mirim, onde estava sendo tratado desde a noite da tragédia. O acidente que chocou a região deixou um rastro de dor e consternação, tendo sido fatal para três pessoas. O fatídico incidente ocorreu por volta das 19h30, quando um veículo Volkswagen/Gol, conduzido por um homem de 72 anos e sua esposa, de 70 anos, colidiu frontalmente com o Honda/Civic, conduzido por Antonio. A despedida de Antonio Paulino Francisco será realizada no Velório Municipal de Conchal, amanhã, quinta-feira (25), com início às 07h30, seguido pelo sepultament