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Mostrando postagens de julho 13, 2023

Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo - Defensoria Pública estadual relatou inércia do governo a comitê da ONU

O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado de São Paulo. Os relatos feitos à Defensoria Pública do estado neste ano (211 casos) são 3,45 vezes maiores do que as denúncias recebidas em todo o ano passado (61). O coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Polachini, avalia que “o sistema como um todo é uma tortura”. Segundo ele, a violação de direitos dentro do cárcere não se restringe a casos pontuais, ela é sistemática, e a única solução passa pelo desencarceramento do máximo de pessoas possível. “A vivência na cadeia já é torturante. A ideia de prender uma pessoa numa jaula evidentemente configuraria tortura em qualquer aspecto, mas como é uma pessoa que está cumprindo pena, isso não é considerado”, disse o defensor em entrevista à Agência Brasil. No momento, há apenas hipóteses para o aumento nas denúncias, con...

PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga de madeira - Droga era enviada a partir do Porto de Paranaguá

Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (13) a Operação Woodpecker, para investigar um grupo suspeito de tráfico internacional de drogas. De acordo com os investigadores, os integrantes ocultavam carregamentos de cocaína em cargas de madeira para exportação, saindo do país pelo Porto de Paranaguá. Os investigadores contabilizam pelo menos cinco apreensões de droga vinculadas à atuação deste grupo, totalizando mais de 3 toneladas de cocaína. Segundo a PF, os integrantes do grupo criminoso eram vinculados a uma empresa de transporte de contêineres que levava cargas de madeira até o Porto de Paranaguá para serem exportadas. “Nessa condição, os investigados manipulavam os agendamentos de entrada dos caminhões da empresa no porto, com a intenção de retardar que os contêineres fossem descarregados. Nesse meio tempo, efetuava a ocultação dos carregamentos de cocaína no interior das cargas de madeira”, informou, em nota, a PF. De acordo com os investigadores, o...

CNI diz que economia poderá crescer 2,1% este ano - Entidade defende reforma tributária e redução de juros

O desempenho do agronegócio fez a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado nesta quinta-feira (12) pela entidade, a estimativa passou de 1,2% em abril para 2,1% em julho. A confederação, no entanto, adverte que a melhoria se deve apenas ao agronegócio, com os demais setores da economia encolhendo ou desacelerando. Acrescenta ser necessário reformar o sistema tributário e reduzir os juros para destravar a economia brasileira. Pelas estimativas da CNI, enquanto a agropecuária deverá crescer 13,8% neste ano - impulsionada pela produção recorde de alimentos - a indústria deverá se expandir apenas 0,6%. O desempenho do setor industrial também tem desigualdades: a indústria da construção crescerá 1,5%, mas a indústria da transformação - afetada pelos juros altos - deverá encolher 0,9% em 2023. Falta de competitividade Em nota, a CNI destaca que a indústria nacional sofre c...

Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids - Novo relatório descreve caminho para alcançar meta

O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). O relatório - denominado O Caminho que põe fim à Aids - expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração c...

Conab estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023 - Volume significa expansão de 16,5%

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas. O volume representa crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22. Os dados constam do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023. O desempenho decorre, principalmente, das lavouras de milho segunda safra e do crescimento da área semeada de trigo e representa um resultado 0,6% superior ao divulgado em junho último. A Conab disse, também, que o resultado favorável foi possível em razão das boas condições climáticas. “É com muita alegria por poder passar para o nosso país os números tão expressivos e positivos da previsão de safra 2022/20223. A previsão que divulgamos agora não só consolida números tão positivos de uma safra recorde que o nosso país terá, mas também está prevendo mais um aumento”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto. “A ag...

Frio faz São Paulo liberar abrigo emergencial no Metrô - Medida é para proteger do frio pessoas em situação de rua

O governo de São Paulo abrirá o abrigo emergencial para a população em situação de rua da capital nos dias 13, 14 e 15 de julho - desta quinta-feira a sábado. O serviço é oferecido durante o período das baixas temperaturas na Estação Pedro II, da Linha 3 - Vermelha do Metrô. Alerta da Defesa Civil prevê frio e temperatura mínima de 8°C na capital paulista e Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) durante as madrugadas de sexta, sábado e domingo. O abrigo na estação Pedro II funciona sempre que são emitidos alertas de temperaturas iguais ou inferiores a 10°C. O espaço tem capacidade para abrigar até 100 pessoas por dia, entre 19h e 8h da manhã do dia seguinte. Serão disponibilizadas camas de campanha, colchões, cobertores e roupas de frio arrecadadas pela Campanha do Agasalho, do Fundo Social de São Paulo. Banheiros químicos também foram instalados para uso dos abrigados.  Os acolhidos receberão marmitex no jantar, no próprio abrigo, e fichas para tomar café da manhã no res...

Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentada - Estados e municípios farão prestação de contas em 60 dias, diz MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia. A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.  A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e...

Defesa Civil confirma uma morte após passagem de ciclone no RS - Segundo o Inmet, ciclone já se deslocou para o Oceano Atlântico

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a morte de uma pessoa, após a queda de uma árvore sobre uma residência, na cidade de Rio Grande. As informações mais detalhadas sobre a vítima não foram confirmadas porque a cidade enfrenta limitações de comunicação por causa da passagem do ciclone extratropical que se formou na região. Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Jeane Lima, as últimas 24 horas que terminaram na manhã desta quinta-feira foram as mais críticas. A passagem do ciclone causou vendavais com ventos que chegaram a atingir 146,9 quilômetros por hora, na cidade de Bom Jardim da Serra. Outras cidades como Canguçu, Canela e Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul, e Joaçaba e Chapecó, em Santa Catarina, também registraram vendavais. Um volume aumentado de chuvas também foi registrado na região, com 115,4 mm (milímetros), em Bagé (RS), e 100,2 mm, em Canguçu. Segundo o Inmet, o ciclone já se deslocou para o Oceano Atlântico e começ...

Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula - Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. Durante a cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil. “Em 1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas. Isso foi há 48 anos. Hoje eu vejo as pessoas falarem que temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo com o programa MCMV fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos”, disse o presidente. “Isso demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa reparação”, acrescentou. As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. Segund...