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Mostrando postagens de setembro 2, 2023

Ministro Barroso determina bloqueio dos bens de Juscelino Filho, ministro de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear bens do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e de outros investigados na Operação Benesse. A Polícia Federal apura fraudes e desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Há indícios de desvio do dinheiro de emendas parlamentares no caso. Juscelino Filho foi alvo de pedido de busca e apreensão da PF. O ministro Barroso negou a solicitação porque julgou que se tratava de uma medida drástica no momento. Mandou, contudo, bloquear os valores da conta do ministro do governo Lula para possibilitar o ressarcimento dos cofres públicos e deixou claro na decisão que há necessidade de continuidade das investigações. A ofensiva cumpre 12 mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta, 1º, sendo que um dos alvos é a prefeita Luanna Rezende, de Vitorino Freire, irmã de Juscelino Filho. Ela foi afastada do cargo. As diligências são cumpridas não s...

Governo brasileiro entra de cabeça nas eleições argentinas com medo de perder aliado importante na América Latina

Ministro da Economia e candidato à presidência, Sergio Massa se reuniu com Lula e Haddad nesta semana, em plena campanha eleitoral, e conseguiu um acordo de US$ 600 milhões em investimentos para exportações No dia 22 de outubro, os argentinos vão às urnas escolher o novo presidente do país. Pesquisas realizadas após as primárias apontam que deverá haver um segundo turno entre Javier Milei, do A Liberdade Avança, e Sergio Massa, do União pela Pátria. Uma disputa entre um candidato que se denomina “anarcocapitalista” — e é visto como extremista — e o atual ministro da Economia, que representa o peronismo. Apesar da votação ser no país vizinho, o Brasil se manterá atento aos resultados, pois a aliança corre risco de ser enfraquecida em um momento em que o governo brasileiro trabalha para fortalecer a parceira que havia sido “encerrada” durante o mandato anterior. Milei, que também leva o título de Bolsonaro argentino — ele também é apoiador de Donald Trump —, já informou que, se assum...

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo retorno da cobrança, que foi suspensa na Reforma Trabalhista de 2017. Até esta última mudança, o imposto era cobrado diretamente na folha de pagamento e tinha a proporção de um dia de salário dos funcionários. Os demais membros da Suprema Corte podem votar a medida até o próximo dia 11 por meio de sessão virtual.