Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo - A empresa alegou que interrupções foram provocadas pelas chuvas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou
a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo,
segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em
relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.
“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla
defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para
garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro
em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.
No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a
indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão
após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de
2023.
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Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi
provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5
mil pela demora em restabelecer o serviço.
Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na
ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de
energia levando uma semana para ser normalizado.
Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de
forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de
manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o
temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas
da capital paulista e dos arredores.
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