Governo de Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência após incêndios no Pantanal

O governo de Mato Grosso do Sul decretou, nesta segunda-feira (24), situação de emergência devido aos incêndios que atingem o Pantanal. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, abrange as áreas afetadas pelo fogo, mas não especifica os municípios atingidos. A medida permite, entre outras ações, a realização de licitações sem edital para iniciativas emergenciais. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 2.246 queimadas no Pantanal até o momento, número próximo ao de 2020. Naquele ano, 26% da extensão do bioma foi atingida pelo fogo, com 2.315 focos até junho, resultando na maior devastação já vista no Pantanal. No final de semana, um vídeo que mostra uma “muralha de fogo” do outro lado do rio durante uma festa de São João em Corumbá chamou a atenção. Enquanto a cidade celebrava o tradicional Arraial do Banho de São João, um incêndio se alastrava na margem oposta do Rio Paraguai, a poucos quilômetros de distância.

O decreto de emergência facilita a atuação mais rápida do poder público nos municípios afetados pelos incêndios. Cidades como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, algumas das mais atingidas, deverão ser incluídas na lista das áreas atendidas pela medida. A validade do decreto é de 180 dias, período no qual todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O governo federal anunciou o envio de mais três aeronaves do ICMBio e quatro de grande porte do Exército para ajudar no combate às chamas. Além disso, 50 homens da Força Nacional reforçarão as equipes já atuando no Estado. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá,município mais afetado pelas queimadas no bioma em 2024, com 1.291 focos de incêndio.

O decreto estadual também autoriza brigadistas e bombeiros a entrarem em residências para prestar socorro e a determinar evacuações em propriedades particulares afetadas pelo fogo. A realização de licitações é dispensada em casos de emergência ou calamidade pública, desde que a urgência justifique a medida para não comprometer a continuidade dos trabalhos, como obras, aquisição de equipamentos e serviços. A publicação do decreto considerou vários fatores, como o período de seca em Mato Grosso do Sul, a estiagem prolongada em grande parte do território, o aumento exponencial dos focos de calor, e os impactos das queimadas na agropecuária pantaneira, incluindo perdas econômicas e danos ambientais significativos à vegetação, solo, fauna, bens materiais e à segurança da vida humana. O governo estadual proibiu o uso do fogo controlado nas propriedades e anunciou um investimento de R$ 50 milhões na estrutura de combate a incêndios florestais. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também disponibilizou três aeronaves para uso na operação.