O juiz José
Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a
reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao lado do complexo
esportivo do Maracanã, ao estado. O local, que contém a ruína de um prédio e um
terreno anexo, é ocupado há alguns anos por famílias indígenas de diferentes
etnias que chamam a área de Aldeia Maracanã.
Segundo o
advogado Arão da Providência, que representa os indígenas da Aldeia Maracanã, o
espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com
autorização da União, a quem pertencia o imóvel anteriormente.
Durante a
preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014, o terreno da Aldeia
Maracanã foi requisitado pelo governo do estado à Justiça, já que se previa a
derrubada do prédio como parte da revitalização do estádio do Maracanã, que
receberia jogos da competição, entre elas a partida final.
Em 2013, os
indígenas e ativistas dos direitos humanos que os apoiavam foram retirados do
imóvel, depois de uma tumultuada operação da Polícia Militar no local. A área
foi reocupada pelas famílias após o término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
de 2016.
De acordo
com o advogado, a recente decisão judicial é, na verdade, o cumprimento uma
sentença de anos atrás. Arão da Providência alega, no entanto, que há problemas
no processo e que, por isso, já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O advogado
diz que um dos pontos seria a necessidade de intimação de todas as 23
lideranças indígenas que viviam no local, em 2013, muitos dos quais nem estão
mais na Aldeia Maracanã, o que não aconteceu. “Essa citação que dá ciência às
partes é de suma importância, porque ali você toma conhecimento da medida
judicial que está sofrendo.”
Segundo o
advogado, é que, no processo de 2013, o estado do Rio de Janeiro só havia
pedido reintegração de posse de parte do terreno (1.500 metros quadrados).
“Agora eles estão pedindo imissão de posse de tudo. Agora eles pedem os 14.300
metros quadrados”, informa.
Por meio de
nota, o governo do estado do Rio informou que, desde 2016, tem decisão judicial
favorável para a posse do imóvel localizado na área conhecida como Aldeia
Maracanã que, no entanto, está ocupado irregularmente. "O Governo do
Estado aguarda o prazo determinado pela Justiça para tomar as providências
cabíveis para a reintegração do imóvel”, conclui o texto.
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