F5 Conchal e Região

O Prefeito de Conchal, Vando Magnusson, anunciou na tarde desta quinta-feira (01), quem apoiará para a disputa do cargo de prefeito nas eleições que acontecem neste ano (2024). O anuncio foi feito após reunião de lideranças partidárias acontecida também nesta quinta-feira que, por maioria dos votos decidiram apoiar o ex-prefeito de Conchal Junior Caleffi, marido da atual vice-prefeita Angela Caleffi do PSDB.  Matéria em atualização

O empresário Luciano Hang foi condenado nesta quarta-feira, 31, pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a pagar R$ 85 milhões de multa por ter coagido seus funcionários nas eleições presidenciais de 2018. A sentença proferida pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro aponta que Hang ameaçou demitir empregados e fechar lojas da Havan caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não fosse reeleito. A condenação é originada de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a qual alega que Luciano Hang realizava campanha política dentro das lojas da Havan com participação obrigatória dos funcionários. “Os reús valeram-se de sua condição de empregadores para impor sua opinião política a respeito dos candidatos à Presidência da República e para vincular, de maneira absolutamente censurável, a manutenção dos postos de trabalho de seus colaboradores”, afirmam os promotores do caso. Em nota, Luciano Hang afirma que cumpriu todas as determinações da Justiça na época do...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos. As informações podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu. De acordo com o MEC, o processo seletivo de 2024 do Sisu recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos. Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa. Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pre...

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.    Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).  Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redaç...

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo. A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets , apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos. O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h. Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Julgamentos Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Ama...

A diversificação da economia paulista e a excelência dos parques tecnológicos de São Paulo são fatores decisivos para colocar o estado como um dos principais destinos de investimentos em pesquisa e desenvolvimento da América Latina. Em 2023, São Paulo atraiu R$ 2,5 bilhões em aportes para implantação, ampliação e modernização de centros P&D no território paulista, valor recorde segundo estudo da Fundação Seade. A Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp) aponta que, além das empresas nacionais, as de capital estrangeiro também anunciaram a aplicação de recursos no setor P&D. O total de aportes que São Paulo arrecadou no ano passado é mais que o dobro obtido em investimentos dessa área entre R$ 2019 e 2022, com R$ 1 bilhão. “O resultado expressivo de 2023 mostra que o Governo do Estado está criando oportunidades para que o setor público e grupos privados façam investimentos relevantes nos setores de pesquisas e desenvolvimento, novas plantas industr...

As forças de segurança de São Paulo apreenderam em todo o ano passado 103 fuzis no interior do Estado, 66% mais que em 2022, quando foram retirados de circulação 62. O total de fuzis recolhidos no interior representa quase 60% das apreensões da Polícia Civil em 2023 no Estado de São Paulo. É a maior quantidade desde 2019. A retirada de circulação do armamento tem forte impacto nas organizações criminosas, que usam as rodovias do interior para o transporte ilegal até a região metropolitana de São Paulo. Só em dezembro do ano passado, foram 12 apreensões, o dobro dos registros no mesmo mês de 2022. Levando em consideração todas as armas ilegais apreendidas no ano passado, o total de fuzis chega a 7.107, 11,4% mais que em 2022, quando foram retirados de circulação 6.381. O ano de 2023 terminou com a apreensão de 132 toneladas de entorpecentes no interior do Estado, a maior parte maconha. As ocorrências se concentraram nas rodovias de ligação com a capital paulista.

O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, publicou no New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiosas revistas científicas do mundo, os primeiros resultados do ensaio clínico da fase 3 da sua vacina contra a dengue nesta quinta-feira (01). O imunizante, feito com os quatro vírus atenuados, de dose única, evitou a doença em 79,6% dos vacinados ao longo de um período de dois anos, protegendo tanto quem já tinha tido dengue como aqueles sem infecção prévia. A publicação traz os resultados detalhados de eficácia após a imunização, divulgados no final do ano passado. Trata-se de uma nova perspectiva para o combate da doença em meio ao aumento de casos de dengue no Brasil: nas quatro primeiras semanas de 2024, foram identificados 217.841 casos prováveis da dengue, com 15 mortes confirmadas e 149 sob investigação. No apanhado de 2023, foram 1,6 milhão de casos prováveis até novembro, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, a divulgação...

O desenvolvimento de São Paulo ganha novo fôlego com políticas públicas que modernizam a tributação e facilitam a vida de quem quer empreender e gerar oportunidades no estado. Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas lançou oficialmente o Acordo Paulista, programa do Governo do Estado que oferece parcelamento em até 145 vezes e descontos de até 100% dos juros de mora dos débitos inscritos em Dívida Ativa. “Nós estamos aqui para construir pontes, e essa lei é uma ponte entre o pagador de impostos e o Estado. E o que a gente quer é exatamente isso, pontes sólidas que nos permitam o desenvolvimento econômico, a justiça social, menos litígio e mais pontes construídas”, afirmou Tarcísio em cerimônia na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital. “Estamos otimistas, tomando as medidas estruturais necessárias, reduzindo custos, o tamanho do Estado e tendo mais eficiência na questão tributária, estando mais próximo do contribuinte”, acrescent...

O Estado de São Paulo teve o maior saldo de vagas formais entre as 27 Unidades Federativas no ano passado. Foram gerados em 390.719 postos com carteira assinada, mais que o dobro do saldo dos estados que vêm em segundo e terceiro lugar: Rio de Janeiro (160.570 postos) e Minas Gerais (140.836 postos). Os dados, divulgados na terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego e compilados mensalmente em São Paulo pela Fundação Seade, se referem ao fechamento do ano do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). “São Paulo mais uma vez é o responsável por alavancar os empregos no país. Isso é o resultado do fortalecimento da economia em todos os setores em 2023. É mais geração de renda e mais oportunidades para os paulistas. Isso nos mostra que estamos no caminho certo,” afirma o governador, Tarcísio de Freitas Esse resultado positivo do Estado de São Paulo vem da diferença entre as 7.189.138 admissões e 6.798.419 desligamentos. O país teve saldo de 1.483.598 postos de...