F5 Conchal e Região

O sistema de transferência Pix bateu novo recorde na quarta-feira, 6, ao superar, pela segunda vez, a marca de 170 milhões de transações em 24 horas. Segundo o Banco Central, somente na quarta foram realizadas 178,686 milhões de transferências via Pix. O recorde anterior era de 20 de dezembro, quando foi contabilizado 178,091 milhões de transações em um dia. Apesar da alta demanda de operação, o sistema não sofreu instabilidade e seguiu com sua operação normal. O Pix foi lançado pelo Banco Central em 2020 e, até o momento, tem como maior transação já realizada uma operação única de R$ 2 bilhões.

Todas as regiões do Brasil têm parte de seu território em “perigo” ou “perigo potencial” para chuvas nesta sexta-feira, 8. As informações constam no mapa de avisos meteorológicos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na segunda, o órgão avisou que, até 11 de março, o país poderia apresentar “grandes acumulados de chuva”. “Eles poderão ultrapassar 60 mm em grande parte do País, pela combinação do calor com a alta umidade, além da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que influenciará as instabilidades no Centro-Norte do Brasil, provocando chuvas intensas”, diz o instituto. O alerta de perigo potencial, que indica chuvas de até 50 mm ao dia e ventos intensos, de 40 a 60 km/h, mas com baixo risco de corte de energia elétrica e alagamentos, se estende de Norte a Sul do País. Boa parte do Estado de São Paulo está sob o aviso amarelo. O Vale do Paraíba, a região metropolitana da capital e o litoral sul, no entanto,...

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (7/3) uma ação sobre a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante que integra casal homoafetivo, cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial. O caso tem repercussão geral. O tema será decidido na análise de um recurso do município de São Bernardo do Campo (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Considerando o melhor interesse da criança, o TJ-SP concedeu a licença-maternidade de 180 dias a uma servidora municipal que não era a gestante. A mãe que engravidou não obteve licença, pois é autônoma. Segundo o Executivo municipal, a interpretação extensiva do direito à licença-maternidade contraria o princípio da legalidade administrativa, uma vez que não existe autorização legal. Além disso, o município afirma que o afastamento remunerado, conforme a Constituição, é exclusivo para a mãe gestante, que precisa de um período de recuperação após as al...

Para o Tribunal Superior Eleitoral, não há problema de saúde, tragédia pessoal ou vontade íntima que justifique a desistência de uma candidata se ela não chegou a manifestar a intenção de realmente concorrer nas eleições proporcionais. Caso após caso, a corte vem julgando com rigor as alegações apresentadas pelas candidatas laranjas, o que tem levado a dezenas de decisões pela cassação de chapas completas pela ocorrência de fraude à cota de gênero. Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico, elencou 17 acórdãos sobre o tema, todos referentes às eleições municipais de 2020, ocorridas durante a epidemia da Covid-19. Naquele ano, as campanhas foram primordialmente virtuais. As mulheres que são alvos dessas ações registraram suas candidaturas como parte do mínimo de 30% para cada gênero que o artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições exige, mas não fizeram campanha e receberam poucos ou nenhum voto. A jurisprudência do TSE indica que a chamada “desis...

Expressão se refere ao período de 30 dias em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começou ontem, 07/03, a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro. Nos próximos dias, você provavelmente vai ouvir falar bastante da tal “janela partidária”. Mas você sabe o que essa expressão significa? Descubra, a seguir, o que esse termo quer dizer na prática: Afinal, o que é janela partidária? É o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionai...