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Mostrando postagens de junho 18, 2024

Nota Fiscal Paulista: SP libera mais de R$ 34 milhões em créditos em junho

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira (17) R$ 34,7 milhões em créditos para os participantes da Nota Fiscal Paulista que realizaram compras no mês de fevereiro de 2024. Mais de 14 milhões de consumidores têm direito a esses valores, incluindo pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples Nacional. Do montante, R$ 19 milhões serão destinados para as entidades beneficentes de todo o estado, que poderão utilizar esses recursos para investimentos e melhorias de suas atividades. Outros R$ 15 milhões serão creditados para as Pessoas Físicas que estão cadastradas no programa e solicitaram a inclusão de seu CPF nas notas fiscais nas compras próprias. Os valores podem ser resgatados diretamente pelo site ou aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista para uma conta corrente ou poupança. Em ambas as opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias. O valor mínimo pa...

Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações. Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE,   ele é ac...

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de participar diretamente do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia. Durante a sessão, o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima defendeu que devem virar réus por homicídio e organização criminosa Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald. Todos estão presos. Organização O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvimento com gri...

Plataforma orienta profissionais que atendem pacientes com malária

O Ministério da Saúde disponibilizou um canal de telessaúde voltado para profissionais que atendem pacientes com malária. Denominado Telemal, o serviço permite que especialistas compartilhem conhecimentos e ofereçam suporte para diagnóstico, tratamento e manejo clínico de casos de malária e outras doenças febris agudas a profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, agentes de saúde, microscopistas e gestores de saúde. “O lançamento da plataforma representa um avanço significativo na luta para a eliminação da malária no Brasil e outras doenças febris agudas com o uso da saúde digital. Esse tipo de serviço busca melhorar a qualidade da assistência prestada em localidades remotas, além de reduzir os custos com tratamento fora do domicílio, facilitar a jornada de atendimento dos usuários do SUS [Sistema Único de Saúde], reduzir tempo de espera e aumentar a resolutividade dos atendimentos, particularmente para a Amazônia brasileira”, informou o ministério. Orient...

Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou, nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, o deslocamento de frotas e equipes de resgate a quatro regiões onde há maiores riscos de transtornos, diante da previsão de novas chuvas volumosas e elevação do nível dos rios do estado. As áreas definidas na reunião na Sala de Situação da Defesa Civil estadual para receberem maior atenção preventiva são os vales do Caí e do Taquari, a serra gaúcha e o litoral norte. A Defesa Civil estadual emitiu alerta sobre novos eventos extremos com vigência até as 16h, de quarta-feira (19). Efetivo Quatro aeronaves, embarcações da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar gaúcho e agentes militares estão sendo mobilizados para atuar em operações de resgate. Na frota aérea, três veículos são do Rio Grande do Sul e um do estado de São Paulo. O governo gaúcho também busca o apoio das Forças Armadas para colocar mais aeronaves e embarcações a postos. Tropas especializadas em áreas des...

Centrais sindicais promovem em São Paulo ato pela queda dos juros

Centrais sindicais fizeram, nesta terça-feira (18), um ato pedindo a queda da taxa básica de juros (Selic), na Avenida Paulista, região central da capital. Com bandeiras e carros de som, o grupo se reuniu em frente ao prédio do Banco Central (BC). O presidente da autoridade monetária, Campos Neto, também foi criticado durante o protesto. Começa hoje a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definir os juros básicos da economia. Na última reunião, no início de maio, o Copom reduziu a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Na última vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual. Apesar dos cortes, os sindicalistas avaliam que a taxa de juros no país continua muito alta. “Ainda é muito alto. Não dá para o Brasil fazer investimento”, reclama a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo,...

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado. O local, que contém a ruína de um prédio e um terreno anexo, é ocupado há alguns anos por famílias indígenas de diferentes etnias que chamam a área de Aldeia Maracanã. Segundo o advogado Arão da Providência, que representa os indígenas da Aldeia Maracanã, o espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com autorização da União, a quem pertencia o imóvel anteriormente. Durante a preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014, o terreno da Aldeia Maracanã foi requisitado pelo governo do estado à Justiça, já que se previa a derrubada do prédio como parte da revitalização do estádio do Maracanã, que receberia jogos da competição, entre elas a partida final. Em 2013, os indígenas e ativistas dos direitos humanos que os apoiavam foram retirados do imóvel, depois de ...

Defesa Civil aponta para risco de incêndio em todo o estado de SP

O Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil estadual publicou o Mapa de Risco de Incêndio com a previsão riscos de incêndio em todo o estado nesta semana. A situação é mais crítica nas regiões central e oeste. A cor roxa indica o grau máximo de risco para estes locais. O Mapa de Risco de Incêndio é uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam a Defesa Civil no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem. . O software funciona 24 horas por dia e é feito a partir de algoritmos que compilam dados sobre elementos como o nível de chuva dos últimos dias, cobertura vegetal, umidade do ar e do solo, temperatura e velocidade do vento. Deste modo, ele disponibiliza modelos com previsão para os próximos cinco dias. A escala possui quatro níveis e vai do risco baixo (cor amarela) ao risco emergência (cor roxa). Governo do Estado inicia fase vermelha da operação SP Sem Fogo contra incêndio em matas Diariamente, o CGE encaminha o Mapa de Risco de Incênd...

Governo de SP reforça políticas públicas para pessoas com autismo

Em celebração ao Dia do Orgulho Autista, nesta terça-feira (18), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) reforça as principais ações conjuntas entre órgãos do Governo do Estado de São Paulo. As medidas visam a identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No ano passado, durante o mês de Conscientização do Autismo, foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas o Decreto 67.634, instituindo o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA) definindo ações das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Saúde (SES); da Educação (Seduc-SP) e de Desenvolvimento Social (SEDS) para efetivar políticas públicas e implementar cuidados para cerca de 460 mil pessoas com TEA. Outra iniciativa sancionada pelo governador foi a promulgação da lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo para facilitar o reconhecimento de pessoas com d...

SP passa a integrar rede da ONU voltada para soluções sustentáveis em água e energia

O Governo de São Paulo é o único órgão governamental subnacional, no mundo, a fazer parte da Rede de Soluções Sustentáveis em Água e Energia da Organização das Nações Unidas (ONU). A parceria, firmada por intermédio do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas em São Paulo, além de permitir uma abordagem mais integrada com as soluções internacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável. Para fortalecer essa colaboração, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende participou, em Madri, na quinta-feira (13), do painel “Ecossistemas aquáticos e terrestres: biodiversidade, floresta, soluções de base natural”, no II Simpósio Global sobre Soluções Sustentáveis ​​de Água e Energia: rumo a uma Economia Verde. “É a primeira vez que participamos do encontro como membros da rede e estamos felizes com a oportunidade de levar a experiência do Governo de São Paulo para o mundo e, também, conhecer a...

Lula: BC deveria ser autônomo, mas sofre interferências políticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (18) a forma como o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, tem conduzido as políticas da instituição. Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a aproximação do presidente do banco com a oposição levanta suspeitas, chegando a admitir que, provavelmente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exerça influência maior no BC do que o próprio governo. “Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil neste instante. É o comportamento do Banco Central. Temos um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia e que tem um claro lado político. Na minha opinião, ele trabalha muito mais para prejudicar do que para ajudar o país”, afirmou o presidente. Lula afirmou que é um dos chefes de Estado com mais experiência em toda a história do país. E citou sua escolha pelo economista Henrique Meirelles, que esteve à frente do BC de 2003 a 2011. “Eu duvido que esse Roberto Campos tenha mais auton...

Mercado Público de Porto Alegre reabre com 53 lojas

O Mercado Público de Porto Alegre, localizado no centro histórico da cidade, retomou as atividades nos dois pisos do prédio, na manhã desta terça-feira (18). Agora, 53 lojas, bancas e restaurantes reabrem para atender o público de 8h às 19h. O mercado público mais antigo do país estava fechado desde 3 de maio, após a enchente recorde do lago Guaíba. Na sexta-feira (14), após 41 dias, o mercado   abriu parcialmente com 16 restaurantes do segundo piso e com as lojas com acesso à rua. A prefeitura de Porto Alegre informou que o acesso ao prédio ocorrerá pelos quatros portões principais da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé. Algumas bancas ainda estão em obras e permanecerão fechadas por mais alguns dias, informou a prefeitura. “A reabertura do mercado público representa um símbolo de resistência, e cada um dos mercadeiros retornará às atividades no seu tempo”, explicou o secretário municipal de Administração e Pa...

Coral da PM leva música a hospitais de SP: ‘tratamento musical, gratidão em melodia’

A recepção do Hospital Geral do Grajaú, na zona sul de São Paulo, virou um palco improvisado na tarde da última quinta-feira (13). Pacientes e profissionais da saúde tiveram a oportunidade de acompanhar uma apresentação musical do coral da Polícia Militar. A ação social, já realizada pela corporação em todo o estado, agora foi idealizada em forma de projeto sob o título “Tratamento musical – Gratidão em melodia”. O “show” é um momento de alegria e descontração promovido pelos policiais aos pacientes que estão passando por tratamento. Além disso, o trabalho é uma forma de agradecimento aos profissionais da saúde que atendem a população. “A resposta que recebemos do público é impactante. A gente percebe que enquanto estamos cantando o ânimo dos pacientes já melhora. Tem gente que até dança”, disse o sargento Elder Lorena, segundo maestro do coro masculino da PM. O policial foi o responsável por comandar a apresentação dos militares no hospital. “Temos um repertório bem eclético e a...