Pensão Alimentícia e férias escolares: Quem paga as despesas extras?

As férias escolares trazem mais do que diversão para as crianças: também podem gerar dúvidas e disputas sobre as despesas extras, como colônias de férias, viagens ou cursos de verão. Esses custos adicionais nem sempre estão contemplados no valor fixado da pensão alimentícia, o que exige diálogo e, em alguns casos, intervenções legais.

“De forma geral, a pensão alimentícia cobre as necessidades básicas, como alimentação, moradia, saúde e educação. Contudo, despesas que não são previsíveis, como viagens ou atividades recreativas, podem exigir um acordo específico entre as partes”, explica o advogado Guilherme Galhardo.

O especialista ressalta que, para incluir essas despesas extras, é necessário avaliar o que foi estipulado no acordo ou sentença judicial. “Caso não haja previsão para esses custos, o ideal é que os responsáveis conversem e cheguem a um consenso. Essa solução evita atritos e protege o bem-estar da criança”, destaca Galhardo.

Se o diálogo não for suficiente, é possível recorrer à Justiça para revisar ou complementar a pensão. “O pedido deve ser justificado com base na necessidade da criança e na possibilidade financeira de quem arca com a pensão. O Judiciário pode determinar um rateio ou estabelecer novas condições”, orienta o advogado.

Para evitar conflitos futuros, Galhardo recomenda que os acordos de pensão contemplem, de forma detalhada, situações como férias escolares, eventos excepcionais e despesas extras. “O planejamento e a comunicação são fundamentais para garantir que o direito da criança seja preservado sem gerar tensões entre os responsáveis”, conclui.