Presidente, ministros do STF e parlamentares recebem aumento salarial em fevereiro

 

A partir de 1º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais e senadores passarão a receber R$ 46,3 mil mensais. O reajuste representa um aumento de 5,36% em relação aos vencimentos anteriores, que eram de R$ 44.008,52 até janeiro.

O novo teto do funcionalismo público também passa a vigorar com esse reajuste. O salário máximo que servidores públicos podem receber é definido com base nos vencimentos dos ministros do STF. Em teoria, nenhum servidor pode ganhar mais do que esse valor, mas, na prática, existem diversas situações de supersalários.

Um decreto de 2022 determinou a equiparação dos salários de parlamentares e autoridades do Executivo aos dos ministros do STF. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado e membros do Congresso Nacional passaram a receber os mesmos vencimentos dos integrantes da Suprema Corte.

Reajuste escalonado já estava previsto desde 2022

A elevação salarial já estava prevista em um plano aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. O aumento ocorreu de forma escalonada, levando o salário dos ministros do STF de R$ 39,2 mil, em 2022, para R$ 46,3 mil em 2025. O percentual acumulado de reajuste ao longo desse período é de aproximadamente 18%.

Na época da aprovação do reajuste, o impacto orçamentário para 2025 foi estimado em R$ 25 milhões. Segundo projeções da votação, a Câmara dos Deputados seria responsável por R$ 20,2 milhões, o Senado por R$ 3,5 milhões e o Poder Executivo por R$ 1,3 milhão.

Contudo, essa estimativa não considerou fatores posteriores, como a realização de concursos para a contratação de novos servidores e a reestruturação das carreiras do Executivo promovida pelo governo nos anos seguintes.

Impacto sobre o abate-teto

Com o reajuste, o número de servidores do Poder Executivo sujeitos ao mecanismo do abate-teto será reduzido pela metade. De acordo com dados do Ministério da Gestão, até janeiro, apenas 0,7% dos servidores do Executivo recebiam valores acima do teto, o que exigia a aplicação do desconto automático. Esse percentual cairá para 0,3% a partir de fevereiro.

O abate-teto é um mecanismo que desconta automaticamente os valores excedentes quando um servidor recebe vencimentos brutos acima do limite permitido pelo funcionalismo público.