Liberdade Vai Cantar! Perfis Bloqueados por Ordem de Alexandre de Moraes São Reativados às Vésperas da Visita da CIDH

Às vésperas da visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, diversas contas anteriormente bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram reativadas. Na sexta-feira (7), Moraes determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No dia seguinte, perfis no X (antigo Twitter) do empresário Luciano Hang, do jornalista Guilherme Fiuza e de Bernardo Küster também voltaram ao ar, após anos de suspensão.

A reativação dessas contas ocorre pouco antes da chegada da RELE ao país, prevista para domingo (9). A delegação visitará Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com o objetivo de ouvir autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, veículos de imprensa e universidades. A missão busca compreender a diversidade de perspectivas e experiências relacionadas à liberdade de expressão, especialmente no ambiente digital.

A coincidência temporal entre o desbloqueio das contas e a visita da CIDH gerou intensa repercussão nas redes sociais, levantando suspeitas de que a medida seja uma tentativa de suavizar críticas à censura imposta por setores do Judiciário. Para muitos, a decisão soa como uma quase confissão de culpa, evidenciando o extremo rigor com que vozes dissidentes têm sido silenciadas. Internautas apontam que a reativação dos perfis pode ser uma estratégia para minimizar a pressão internacional e legitimar ações que, segundo críticos, configuram uma restrição indevida à liberdade de expressão no Brasil. Paulo Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, comentou: "Moraes acha que somos tolos, burros e tapados. As redes 'liberadas' por ele, às vésperas da visita da CIDH, não foi por acaso ou bondade: trata-se de estratégia para 'limpar a barra' e legitimar a censura, com certificação padrão CIDH. Só um tolinho para cair nessa...".

Em 2024, a CIDH havia suspendido uma reunião com parlamentares brasileiros que viajaram aos Estados Unidos para denunciar casos de censura no país. A justificativa para o cancelamento foi um convite do governo Lula para que o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH visitasse o Brasil. Os parlamentares pretendiam apresentar denúncias de abusos em processos no STF, incluindo suspensões de contas em redes sociais que afetavam políticos, influenciadores jornalistas e cidadãos comuns.

A visita da RELE ao Brasil ocorre em um contexto de intensos debates sobre liberdade de expressão e o papel do Judiciário na regulação do discurso público. A reativação dos perfis bloqueados adiciona uma nova camada a essa discussão, levantando questões sobre os limites entre moderação de conteúdo e censura.