A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada
ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um
tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A informação é do jornal Folha
de S.Paulo. Moraes não se posicionou sobre o caso. O Estadão contatou o
ministro via assessoria de imprensa do STF.
Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que
funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF
para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça
brasileira por não contar com representação no País. Com a proposta de ser
“imune à cultura do cancelamento”, o Rumble passou a abrigar produtores de
conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo
Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a
legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro
Allan dos Santos.
“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema
legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes
sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível
global”, afirmou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.
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Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de
desinformação e por ofensas à ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um
mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido
da Justiça brasileira.
O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de
busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Um pedido da justiça brasileira
para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano
passado.
A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da
empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações
do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à
Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.
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