Venezuela impõe tarifa de até 77% sobre produtos brasileiros, surpreende aliados e amplia tensão comercial com o Brasil

F5 Conchal e Região

A decisão do governo da Venezuela de taxar produtos brasileiros com tarifas que chegam a 77% gerou desconforto diplomático e apreensão entre empresários e autoridades brasileiras. A medida, que contraria os termos do Acordo de Complementação Econômica nº 59 assinado no âmbito da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), pegou de surpresa exportadores — especialmente de Roraima, estado que depende fortemente do comércio com o país vizinho.

Até então, diversos produtos brasileiros tinham isenção tarifária garantida pelo acordo firmado em 2014. No entanto, nas últimas semanas, cargas embarcadas com destino à Venezuela passaram a ser tributadas de forma inesperada. Itens antes isentos agora enfrentam tarifas entre 15% e 77%, sem aviso prévio nem renegociação formal entre os países. A medida é vista por especialistas como uma violação unilateral dos compromissos assumidos por Caracas.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, tenta entender os motivos por trás da medida. Uma das hipóteses em análise é de que a aplicação das tarifas esteja relacionada a mudanças no sistema eletrônico de controle alfandegário venezuelano. Ainda assim, o setor empresarial brasileiro considera pouco provável que se trate apenas de um erro técnico. A Câmara de Comércio Brasil–Venezuela já enviou um relatório técnico à embaixada brasileira em Caracas solicitando explicações formais.

O episódio agrava ainda mais uma relação já marcada por impasses econômicos. A Venezuela acumula uma dívida com o Brasil superior a US$ 1,7 bilhão, referente a financiamentos de obras e serviços executados por empresas brasileiras. Apesar das diversas tentativas do governo Lula de renegociar o pagamento, o regime de Nicolás Maduro não respondeu aos pedidos de diálogo e tampouco apresentou proposta de quitação ou parcelamento.

O contraste entre os discursos diplomáticos e as atitudes práticas do governo venezuelano torna a situação mais delicada. Em 2023, Lula recebeu Maduro em Brasília e defendeu a reinserção da Venezuela no cenário regional. Entretanto, apesar da reaproximação política e da postura amistosa adotada publicamente, o Brasil barrou a entrada da Venezuela no BRICS, em decisão que contrariou Caracas.

Internamente, o governo Maduro tem adotado medidas severas para compensar a queda de arrecadação provocada pela saída da petroleira Chevron. Relatórios apontam que 77% das empresas privadas venezuelanas enfrentam forte pressão tributária e muitas já planejam estagnar ou reduzir suas operações. O aumento generalizado das tarifas pode ser uma tentativa desesperada de reforçar a receita fiscal.

Na prática, no entanto, a decisão afeta diretamente a economia brasileira e acende um alerta sobre a confiabilidade comercial da Venezuela. Mesmo sendo considerada uma aliada política do governo Lula, a postura de Caracas não condiz com o espírito de integração e respeito mútuo esperado entre países da região. A tensão é ainda mais significativa quando se compara a tarifa venezuelana — que chega a 77% — com a recente ameaça de 50% de tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Enquanto o governo brasileiro busca respostas e avalia medidas diplomáticas, empresas afetadas cobram agilidade e transparência. A retomada de um comércio saudável entre os dois países dependerá da disposição de Maduro em respeitar acordos internacionais e do esforço do governo brasileiro em proteger os interesses econômicos nacionais, mesmo diante de aliados políticos.