Com participação de representante da OAB de Mogi Mirim e Conchal, programas serão exibidos às quartas-feiras, às 19h, com estreia em 21 de outubro.
O F5 Conchal e Região prepara o lançamento do quadro “Seu Direito — Informação e caminhos para a assistência jurídica gratuita”, que será exibido às quartas-feiras, às 19h, nas plataformas do veículo. O primeiro programa irá ao ar dia 21/10/2026.. A proposta é esclarecer dúvidas sobre direitos do cidadão e explicar onde, quando e como buscar orientação e assistência jurídica em Conchal.
Nesta primeira etapa, serão quatro programas semanais, com duração de 20 a 30 minutos. As entrevistas terão a participação da advogada Rosana Peris, vice-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi Mirim e responsável pela Subsede de Conchal.
Durante todas as semanas, leitores e seguidores poderão enviar perguntas antecipadamente pelo WhatsApp do F5. As dúvidas selecionadas serão abordadas conforme o tema de cada encontro, sem identificação dos envolvidos.
Acesso à assistência jurídica gratuita
O primeiro programa explicará as funções da OAB e da Defensoria Pública, os critérios para solicitar assistência jurídica gratuita e o funcionamento do atendimento em Conchal.
A entrevista apresentará os locais e horários de atendimento, as formas de agendamento e os documentos necessários para a avaliação. Também esclarecerá quais demandas podem ser atendidas e quando é preciso procurar outro órgão ou serviço.
Direitos da família e proteção às mulheres
O segundo encontro abordará pensão alimentícia, guarda, convivência com os filhos, separação e alienação parental.
A programação também incluirá violência física e psicológica no ambiente familiar, com atenção à proteção das mulheres. Serão discutidos os serviços disponíveis, os caminhos para buscar proteção e as situações que exigem atendimento imediato.
O público receberá orientações sobre os primeiros passos para procurar ajuda e os documentos ou registros que podem ser necessários.
Direitos do consumidor e benefícios do INSS
O terceiro programa tratará de cobranças indevidas, produtos com defeito, serviços não realizados e outros conflitos de consumo.
Também serão abordadas dúvidas sobre aposentadorias, pensões e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A entrevista explicará quais órgãos e serviços procurar em cada situação, quando buscar atendimento e quais documentos, comprovantes e protocolos reunir para apresentar a demanda.
Agressões na internet e proteção de adolescentes
O quarto encontro será dedicado a ofensas, ameaças, cyberbullying e exposição indevida nas redes sociais, com atenção especial às situações envolvendo adolescentes.
Serão discutidos os direitos das vítimas e o papel das famílias e das escolas na identificação e no encaminhamento desses casos. A entrevista também orientará sobre a preservação de mensagens e outros registros, os locais onde buscar ajuda e as informações necessárias para solicitar atendimento.
Participação pelo WhatsApp do F5
Adolescentes, pais, responsáveis e demais interessados poderão encaminhar dúvidas relacionadas aos temas durante toda a série. Para participar, a orientação é enviar um relato breve, evitando nomes de terceiros, documentos pessoais e informações sigilosas.
As perguntas serão apresentadas como situações hipotéticas. As respostas terão caráter informativo, enquanto a avaliação individual e a possibilidade de assistência jurídica gratuita dependerão do atendimento e da análise pelos serviços responsáveis. O envio de uma dúvida ao F5 não substitui o pedido formal de atendimento.
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