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Mostrando postagens com o rótulo INCLUSAO

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Conchal elege Milton César Callef presidente

Luciana Aparecida Manoel assume a vice-presidência; reunião também aprovou carta com demandas para encaminhamento ao prefeito. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Conchal ( Comdef ) elegeu sua mesa diretora nesta quarta-feira (14), em reunião extraordinária convocada para a Câmara Municipal . Milton César Callef foi eleito presidente, e Luciana Aparecida Manoel assumiu a vice-presidência. Segundo a ata da terceira reunião do colegiado, o encontro começou às 14h20. Na abertura, Luciana comunicou sua renúncia à presidência e informou que permaneceria no conselho para aprofundar seus conhecimentos sobre legislação e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência . A votação foi conduzida com a participação da secretária de Promoção Social, Kelly Cristina Lopes. Composição da mesa diretora Presidente: Milton César Callef. Vice-presidente: Luciana Aparecida Manoel. Primeira secretária: Ângela Gregório Picolli, representante da Promoção Social. Segunda...

IPS Brasil 2026: Conchal fica acima da média nacional, mas índice aponta desafios em inclusão social e oportunidades

O município de Conchal registrou pontuação geral de 64,65 no Índice de Progresso Social (IPS Brasil) 2026, ficando acima da média nacional, que foi de 63,40 pontos. O levantamento, divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), avalia os 5.570 municípios brasileiros com base em indicadores sociais e ambientais, buscando medir a qualidade de vida da população além dos dados econômicos tradicionais. No ranking nacional, Conchal aparece na 987ª posição entre os municípios brasileiros. Já no Estado de São Paulo, ocupa a 443ª colocação entre os 645 municípios paulistas avaliados. Diferentemente de indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB), o IPS busca medir se a riqueza produzida efetivamente se transforma em benefícios reais para a população. O estudo utiliza 57 indicadores oficiais extraídos de bases públicas como IBGE, DataSUS, Inep e MapBiomas. Os dados mostram que Conchal apresentou seu melhor desempenho na dimensão “Necessidades Humanas Básicas”, alcança...

Justiça manda homem sem as duas pernas usar tornozeleira; decisão é revista após recurso da defesa

Um caso judicial ocorrido em Blumenau , no estado de Santa Catarina , chamou atenção nos últimos dias ao envolver a aplicação de prisão domiciliar a um homem de 68 anos que não possui as duas pernas. A situação acabou levando a Justiça a rever parte das medidas inicialmente impostas no cumprimento da pena . O idoso havia sido condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo no trânsito , em um acidente ocorrido há mais de uma década. A decisão determinava inicialmente o cumprimento da pena em regime semiaberto . Ele foi preso no dia 9 de março, quando começou o cumprimento da condenação. Dois dias depois, em 11 de março, a defesa apresentou pedido à Justiça para que a pena fosse convertida em prisão domiciliar, argumentando que o condenado é cadeirante e não possui as duas pernas, condição que dificultaria o cumprimento da pena no sistema prisional comum. O pedido foi analisado e, no dia 12 de março, o Judiciário autorizou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico , medid...

Governo de São Paulo sanciona lei que autoriza protetores auriculares para alunos com autismo na rede estadual

O Governo do Estado de São Paulo sancionou nesta terça-feira (10) a Lei nº 18.398/2026 , que autoriza o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede estadual de ensino. A medida busca reduzir a hipersensibilidade sonora , promover o bem-estar e favorecer o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes com autismo. A nova legislação permite que os equipamentos sejam disponibilizados como recurso de tecnologia assistiva , voltados à diminuição de estímulos auditivos no ambiente escolar. O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições especializadas, organizações da sociedade civil e empresas privadas para viabilizar a aquisição e a distribuição dos protetores. Para o secretário de Educação, Renato Feder , a sanção amplia as políticas de inclusão no ensino público estadual. “Garantir condições de aprendizagem passa por olhar para as necessidades específicas de cada um dos nossos est...

29 de janeiro — Dia da Visibilidade Trans: entre a luta por direitos, a urgência da proteção e o direito de existir

O debate público sobre identidade de gênero frequentemente é atravessado por desinformação  Por: Abner Santos Celebrado em 29 de janeiro no Brasil, o Dia Nacional da Visibilidade Trans é mais do que uma data simbólica no calendário dos direitos humanos. Trata-se de um marco político e social que evidencia as conquistas, mas sobretudo as profundas desigualdades enfrentadas por pessoas transexuais, travesti e transgênero em um dos países que mais mata essa população no mundo. A data foi instituída em 2004, a partir do lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, no Congresso Nacional, protagonizada por ativistas trans, que pela primeira vez ocuparam de forma organizada um espaço central do poder político brasileiro para exigir algo básico: dignidade, reconhecimento e cidadania. O QUE SIGNIFICA VISIBILADADE TRANS Visibilidade, nesse contexto, não se resume à presença em espaços públicos ou à representação midiática. Ela envolve reconhecimento social, acesso a direitos, proteção inst...