F5 Conchal e Região

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Em quarto lugar,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão. No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários...

Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre. No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato. Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nessa terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas. ...

O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta foi enviada para o parlamento paulista no início de março. Aprovado, agora segue para sanção do governador. “Firmamos esse compromisso e estamos avançando. A comunidade vai votar e, de acordo com a votação de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em cívico-militar com policiais militares da reserva que vão atuar na disciplina e no civismo, e os profissionais da Educação ficam com a parte pedagógica”, destacou o governador, Tarcísio de Freitas. A proposta tem como objetivos a melhoria da qualidade do ensino com aferição pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. O programa será desenvolvido sob responsabilidade das secretarias estaduais da...

O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22) o edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs). O número representa um aumento de 18% no número de equipamentos disponíveis hoje para os agentes de segurança. As câmeras terão novas funcionalidades, como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, diferentemente das atuais COPs. Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a expectativa é que esta licitação gere uma economia entre 30% a 50% para o Tesouro Estadual em relação ao contrato anterior. Se antes cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital para a compra dos equipamentos, o valor deve cair para R$ 500. Entre as funções que estão na especificação técnica do contrato destaca-se a integração do equipamento com o Programa Muralha Paulista, com capacidade para identificação de foragidos e placas de veículos roubados ou f...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União. Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais. Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível. “No ano seguinte, está todo mundo aqui outra vez, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversar. É assim q...

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%. Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade prod...

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares. O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito ligadas à Braskem e três ligadas a empresas que prestaram serviços à mineradora. A CPI ainda pede o indiciamento de quatro dessas empresas que trabalharam para a Braskem fornecendo laudos e estudos que, de acordo com a comissão, eram falsos ou enganosos. “Algumas pessoas inconsequentes em busca do lucro rápido e fácil acreditaram que poderiam escavar a terra de qualquer jeito, sem se importar com a população que morava em cima. Mesmo diante da catástrofe do Rio Grande do Sul, ainda há quem pense que pode agredir o meio ambiente de várias formas sem que isso cause problemas”, enfatizou o relator na sessão desta terça-feira. Para Ro...

Mais de 127 mil estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio em todo Estado são medalhistas da primeira edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo, a Omasp. A lista final foi divulgada na sexta-feira (17) e cada escola tem acesso aos nomes dos estudantes medalhistas. Entre junho e julho, cada uma das 91 diretorias regionais de ensino organizará a premiação em espaços destinados a centenas ou milhares de alunos. O objetivo da competição, organizada pela Seduc-SP, é identificar estudantes de matemática que são destaques em todas as regiões do estado e torná-los referência de sucesso no ensino-aprendizagem em suas comunidades. Por isso, de acordo com as regras da Omasp, todas as 644 cidades de São Paulo com unidades da rede pública estadual têm ao menos um medalhista. Entre as escolas, das 4.225 unidades que participaram da primeira Prova Paulista do ano, a avaliação bimestral da Seduc-SP, apenas 29 em toda a rede não...

A Virada Cultural, realizada entre sábado (18) e domingo (19), em 22 palcos distribuídos pela cidade de São Paulo, teve queda de ocorrências de roubos e furtos durante o evento. Foram registrados 255 casos neste ano, ante 1,7 mil em 2023, diferença de 1,5 mil roubos e furtos entre os períodos. De acordo com o balanço da Polícia Militar, no fim de semana do evento houve o registro de 105 furtos ante 1,1 mil entre 27 e 28 de maio do ano passado. Os roubos também tiveram queda expressiva neste ano, passando de 592 delitos para 106. Os furtos e roubos de veículos caíram 41% nessa Virada Cultural. No ano passado, a polícia contabilizou 207 registros. Neste ano, foram 121 delitos. Casos de latrocínio, estupro, roubo de carga e roubo a banco ficaram zerados nos dias da festa na capital paulista. Em uma das ocorrências de relevância, duas pessoas foram presas por tráfico de drogas na região do Vale do Anhangabaú, no centro. As equipes suspeitaram de um casal e, durante a abordagem, enc...

Já está disponível a terceira lista de convocação do Provão Paulista Seriado para ingresso no segundo semestre de 2024 em cursos superiores gratuitos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). O participante do exame que concluiu o Ensino Médio na rede pública em 2023 pode consultar sua classificação e outros detalhes no site. No caso das Fatecs, o candidato convocado deverá, obrigatoriamente, efetuar a matrícula até quarta-feira (22), pelo sistema remoto correspondente. As informações estão disponíveis na página www.cps.sp.gov.br/provaopaulista. Após o prazo, o jovem perderá o direito à vaga, que será liberada para a quarta chamada, programada para o dia 27. Graduação tecnológica As Fatecs oferecem nesta etapa do Provão Paulista 5.109 vagas, em 92 formações diferentes, de variadas áreas do conhecimento, em todas as regiões do Estado. Com foco no mercado de trabalho, os cursos são estra...

O estado de São Paulo registrou taxa de desemprego de 7,4% no primeiro trimestre deste ano, menor que a nacional, que foi de 7,9%, e que a registrada na região Sudeste (7,6%). Além disso, de janeiro a março, o estado de São Paulo registrou taxa de desemprego 1,1% menor que a do mesmo período do ano passado (8,5%). O percentual de empregados com carteira assinada entre os empregados do setor privado no estado ficou em 81,4% – terceiro maior percentual entre os estados e também maior que a taxa nacional, de 73,9%. O total de pessoas ocupadas com carteira assinada no setor privado em São Paulo ficou em 11,458 milhões de pessoas – alta de 3,3% em relação ao mesmo trimestre do ano passado e de 0,3% ante o trimestre anterior. No país, o total de trabalhadores no regime CLT era de 37,984 milhões. O total de pessoas ocupadas (incluindo trabalhadores do setor privado e público com e sem carteira assinada, domésticos, informais e por conta própria com CNPJ) no estado era de 24,219 milhõ...