MPF identifica 1.077 registros de candidaturas com irregularidades



O Ministério Público Federal já identificou 1.077 candidaturas com irregularidades entre os 20 mil registros apresentados na Justiça Eleitoral. A maior parte (57,5%) refere-se a casos de inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa.

Os dados, divulgados na sexta-feira passada (24/8), levam em consideração as contestações apresentadas até o dia 20 em relação a candidaturas majoritárias e proporcionais. No mesmo período — de 15 a 20 deste mês — foram apresentadas 310 ações de impugnação de registros.

Além dessas 310 ações, nos 767 casos em que constatou irregularidades, o MPF entendeu que ainda não havia elementos suficientes para se entrar com uma ação de impugnação.


Responsável por fiscalizar o processo eleitoral perante a Justiça Eleitoral, o Ministério Público tem o prazo de cinco dias, depois de publicados pela Justiça os pedidos de registro de candidatura oficializados, para propor ação de impugnação ou pedir providências para apurar cada caso.

Além dos processos movidos pelas procuradorias eleitorais, qualquer cidadão pode, no mesmo prazo de cinco dias, impugnar os registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Nas impugnações promovidas por partidos e candidatos, bem como nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral, o MP ainda atuará no curso do processo de registro, que deve finalizar até 17 de setembro segundo publicado pela revista Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.


Comentários

Leia também...

Em Mogi Guaçu (SP) aluno foi detido após denúncia de que faria um ataque em escola

Menino de 4 anos corta os pulsos e pais acreditam que pode ser influência da Momo

Caixa deteriorada no Bairro Esperança 3 rompe e desperdiça aproximadamente 150 mil litros d’água. Veja vídeo

Conchal será uma das cidades contempladas com Esquadrilha da Fumaça

Tráfico de crianças é registrado na rodovia Fernão Dias

Policia Militar realiza reunião de segurança pública em Tujuguaba

Criança de Birigui (SP) tenta se enforcar após ver boneca "Momo" em vídeo infantil

NASA: iceberg gigante está prestes a se desprender na Antártica

Excursão de escola pública é barrada em shopping de SP e educadora diz que houve discriminação

Primeiro ônibus sustentável movido a cocô no Brasil inicia fase de teste na próxima segunda-feira (18)

Todas as Publicações

Mostrar mais