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Mostrando postagens de Agosto 28, 2018

MPF identifica 1.077 registros de candidaturas com irregularidades

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O Ministério Público Federal já identificou 1.077 candidaturas com irregularidades entre os 20 mil registros apresentados na Justiça Eleitoral. A maior parte (57,5%) refere-se a casos de inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa.
Os dados, divulgados na sexta-feira passada (24/8), levam em consideração as contestações apresentadas até o dia 20 em relação a candidaturas majoritárias e proporcionais. No mesmo período — de 15 a 20 deste mês — foram apresentadas 310 ações de impugnação de registros.
Além dessas 310 ações, nos 767 casos em que constatou irregularidades, o MPF entendeu que ainda não havia elementos suficientes para se entrar com uma ação de impugnação.

Responsável por fiscalizar o processo eleitoral perante a Justiça Eleitoral, o Ministério Público tem o prazo de cinco dias, depois de publicados pela Justiça os pedidos de registro de candidatura oficializados, para propor ação de impugnação ou pedir providências para apurar cada caso.
Além dos processos movidos pelas pro…

A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário

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Tudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha dos eleitores. Ruim para a democracia e nada bom para o Judiciário.
                              (Ilustração: Adams Carvalho)

A Justiça hoje ocupa quase todo o processo político: desde a condenação em ações penais e de improbidade, que implicam a inelegibilidade dos candidatos; passando pelo deferimento, ou indeferimento, de candidaturas pelos motivos mais prosaicos (como simples decisão de órgãos de categorias profissionais); até imiscuir-se na natureza e qualidade daquilo que pode ou não ser dito pelos candidatos na propaganda eleitoral. Além disso, terminado o pleito, segue-se ainda um longo período em que não se pode ter como certo o resultado das eleições, mesmo depois da certificação, diplomação e posse dos eleitos (acabamos de ver o estado do Tocantins realizar ele…

Lula pede que TSE obrigue rádios e TVs a cobrir sua campanha à Presidência

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A Lei Eleitoral exige isonomia e veda que qualquer candidato tenha tratamento privilegiado na televisão e no rádio. Esse é o argumento utilizado pela defesa do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril em cumprimento antecipado da pena, para pedir ao TSE que emissoras de televisão cubram sua campanha eleitoral à presidência do PT. A defesa do político, feita pelo escritório do ex-procurador da República Eugênio Aragão, agravou, a decisão do ministro Sérgio Banhos, que justificou a falta de provas para indeferir o pedido de liminar para que a Globo, RedeTV!, Band, SBT e Record começassem a cobrir a agenda eleitoral do partido.
Os advogados apresentaram os números relacionados ao tempo de cobertura para cada candidato dedicado pela Rede Globo. Segundo as provas juntadas na petição, referentes aos jornais entre 20 e 24 de agosto, apenas no dia 20 o Jornal Nacional utilizou 21 segundos para comunicar que não cobriria a agenda de Lula e de seu vice Fernando Haddad por causa da prisão…

Educação de Conchal promove 1ª Apresentação Projeto de Violino de escolas municipais

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A Prefeitura de Conchal, através do Departamento Municipal de Educação, promoveu durante a noite de quinta-feira, dia 23, a 1ª Apresentação Projeto Violino das EMEFs “Adelina Manara Ferreira de Mello” e “Antonio Agostinho Batista”. Fazem parte do projeto 45 alunos comandados pelo instrutor Thyerri Camargo Teles.
Na sequência, o público pode assistir a Orquestra Lyra Mojimiriana, regida pelo Maestro e diretor artístico Carlos Alberto Rodrigues de Lima e a coordenadora pedagógica Anabel Favilla, com a participação de 45 músicos.


A orquestra, fundada em 1985, desenvolve o trabalho de iniciação musical e de aprendizado do instrumento até as formações mais complexas, como banda e orquestra, despertando o interesse, especialmente, das classes menos favorecidas pela música e descobrindo talentos. São aproximadamente 975 alunos envolvidos.

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