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Mostrando postagens de Setembro 13, 2018

Em dois dias Policia Civil prende 7 pessoas em Conchal

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A Polícia Civil cumpre, em todo o estado de São Paulo, desde às 5h30 de ontem (12), mandados de prisão a foragidos da Justiça.
A operação é comandada pelo Decade (Departamento de Capturas e Delegacia Especiais), com o apoio das delegacias seccionais da Capital, além das delegacias responsáveis por casa região do interior, o Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior).
Os policias da delegacia de Conchal já efetuaram sete prisões entre ontem (12) e hoje (13). Foram recolhidos das ruas cinco indivíduos com mandado de prisão criminal e mais duas pessoas com mandado cível. 

De acordo com a Secretaria de Segurança de São Paulo, as ações estão sendo desencadeadas por diversos departamentos da Polícia Civil e tem como o objetivo o cumprimento cerca de 6.500 mandados entre capital, Grande São Paulo e interior.

Comissão aprova MP que destina R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e Santas Casas

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A comissão mista da Medida Provisória 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11/9) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões por ano às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos têm como fonte o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado.
Os recursos destinados ao crédito equivalem a 5% do FGTS. A taxa de juros não poderá ser superior à cobrada da modalidade pró-cotista dos financiamentos habitacionais, que beneficia trabalhadores inscritos no fundo. A linha tem juros mais baixos do que os praticados no mercado, e está hoje entre 8% e 9% ao ano, na Caixa Econômica.
A linha de crédito será operada pela Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os três bancos oficiais.


Somente terão ace…

Sem ninguém pedir, juiz proíbe propaganda eleitoral perto de igrejas

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Sem ninguém pedir, o juiz Mauro Nicolau Junior publicou um "aviso ad referendum do plenário do Tribunal RegionalEleitoral" proibindo propaganda eleitoral perto de igrejas e templos. Fiscal da propaganda no Rio de Janeiro, o magistrado afirma que a propaganda política em templos religiosos é proibida pela Lei Eleitoral, e decidiu se adiantar aos processos.
O juiz também argumenta que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que igrejas não podem contribuir com campanhas eleitorais e que o Tribunal Superior Eleitoral considerada a propaganda de candidatos por entidades religiosas uma forma de abuso de poder econômico.


“O culto traduz um momento em que a relação entre a pessoa e Deus ou entidade que corresponda à fé que professa se afirma e reforça, pois nele o encontro com Deus se faz presente pelo diálogo", discorre Nicolau. "Não se trata, portanto, do momento nem do local apropriados para se realizar propaganda eleitoral. Além do desrespeito às pessoas presentes ao cult…

Ensino domiciliar só pode ser autorizado por lei específica, decide Supremo

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Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o ensino domiciliar não está previsto na Constituição Federal e depende de lei específica para ser permitido no Brasil. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (12/9), depois de três interrupções.
Venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes, de que o chamado homeschooling pode existir no Brasil se for autorizado por lei. Foi acompanhado pelos ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram contra a possibilidade de ensino domiciliar. Segundo eles, ir à escola é um direito fundamental previsto na Constituição, ao contrário do direito de estudar em casa, inconstitucional, segundo eles.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou sozinho. Para ele, o ensino domiciliar deve autorizado imediatamente, desde que obedeça a condições estabelecidas em seu voto, lido na semana passada.


Na sessão desta quarta-fe…

Ensino Municipal de Conchal supera projeção do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2017

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As escolas de ensino fundamental I (4ª série/5º ano) e fundamental II, a EMEF “Maria Benedita Fernandes” (8ª série/9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Conchal superaram as metas projetadas para o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2017.
O IDEB é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados – Prova Brasil ou SAEB – obtido pelos estudantes no final das etapas de ensino – 5º e 9º ano no Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio – com informações sobre rendimento escolar.
O ensino do 9º ano da escola municipal de Tujuguaba alcançou índice de 6,5, ante a meta de 5,4 (2017), superando inclusive a meta de 2021 que é de 5,9.


As demais escolas de ensino fundamental I alcançaram índice de 6,5, ultrapassando a meta projetada para 2017 de 6,3 e igualando a meta de 2019 que é de 6,5.
Além de atingir a meta, as escolas também aumentaram seus índices de 2015 para 2017, como são os casos do fundamental I que subiu de 6,1 para …

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