Para resguardar o interesse social presente na causa, a Justiça Federal do Distrito Federal anulou o ato administrativo que concedeu patente sobre o sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se omitiu, de acordo com a decisão, de tratar deste tema ao aprovar a patente. “O legislador pátrio impôs um dever maior ao INPI, o dever de ser também o grande guardião (e responsável pela observância) do Princípio da Supremacia do Interesse Público nessa seara da proteção dos direitos de propriedade industrial”, disse o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, na decisão assinada no domingo (23/9). A ação foi apresentada pela Rede e questionava decisão da semana passada do Instituto Nacional da Propriedade Indústrial (INPI) que reconheceu a patente da farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, impedindo a fabricação do genérico pelo Brasil.
Homens presos pela GCM de Mogi Guaçu são moradores de Conchal – Embora tenha sido encontrado com os indivíduos, diversos itens que foram roubados da residência em Conchal, os mesmos negaram participação em assalto
Atualizando: Acesse e leia matéria: Dois suspeitos de envolvimento em assalto a residência em Conchal são soltos pela justiça após audiência de custódia Dois homens foram presos e um adolescente apreendido na noite deste domingo (26), pela Guarda Municipal de Mogi Guaçu. Os indivíduos são suspeitos de terem assaltado uma residência no centro de Conchal, horas antes de serem detidos. Com um dos indivíduos foi encontrado uma mochila com diversos pertences das vítimas do assalto. Embora tenha sido encontrado com os indivíduos diversos itens que foram roubados da residência em Conchal, os mesmos negaram participação no roubo. Entenda: Na noite de domingo (26), três indivíduos armados e com os rostos encobertos, invadiram uma residência no centro de Conchal, rederam os moradores e os trancaram em um dos cômodos da casa. Enquanto um dos bandidos vigiava as vítimas, os outros dois vasculhavam a casa em busca de itens de valor. Os criminosos roubaram o veículo da