Para resguardar o interesse social presente na causa, a Justiça Federal do Distrito Federal anulou o ato administrativo que concedeu patente sobre o sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se omitiu, de acordo com a decisão, de tratar deste tema ao aprovar a patente. “O legislador pátrio impôs um dever maior ao INPI, o dever de ser também o grande guardião (e responsável pela observância) do Princípio da Supremacia do Interesse Público nessa seara da proteção dos direitos de propriedade industrial”, disse o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, na decisão assinada no domingo (23/9). A ação foi apresentada pela Rede e questionava decisão da semana passada do Instituto Nacional da Propriedade Indústrial (INPI) que reconheceu a patente da farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, impedindo a fabricação do genérico pelo Brasil. ...

Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, nesta quarta-feira (26/9), a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido Socialista Brasileiro pedia que a Justiça Eleitoral liberasse para votar as 3,3 milhões de pessoas que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão eleitoral. Neste julgamento, só participaram nove ministros, sendo que Rosa Weber, presidente do TSE, e Celso de Mello se declararam suspeitos para atuar no caso. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido ao afirmar que não há elementos que levam à conclusão de que houve direcionamento ou supressão desproporcional de títulos que causem prejuízo a determinado candidato ou partido. “É   de extrema importância o alistamento eleitoral. É preciso ter controle cadastral para assegurar a higidez do processo político, por isso a lei prevê que o órgão eleitoral deve promover revisões periódicas do eleitorado" ...

A Prefeitura de Conchal informa aos aposentados e pensionistas que o prazo para requerer a isenção do IPTU segue até o dia 31 de outubro de 2018. Para usufruir do benefício fiscal, os interessados precisam comprovar que são aposentados ou pensionistas e devem possuir um único imóvel, utilizar se do mesmo para sua moradia e ter renda familiar de até R$ 1.908,00. O benefício precisa ser requerido no guichê 4 do Departamento de Rendas da Prefeitura até o dia 31 de outubro de 2018, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h00 às 16h00, apresentando os seguintes documentos: - Carnê de IPTU/2018; - Cartão Magnético do requerente; - Comprovante de renda familiar de até R$ 1.908,00; - Título de propriedade do imóvel; - RG; - CPF.

Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputadoque você votou. Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição. Vereadores Bonini da Farmácia e Wagner Lozano apoiam Dr. Brambilla para deputado estadual Essa é a primeira vez que Brambilla concorre ao cargo de deputado estadual. Os representantes ma...

Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputadoque você votou. Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição. Vereador Gaby turmeiro apoia os candidatos Marcio Alvino para federal e André do Prado para estadual Em 2014 Marcio Alvino recebeu 249 votos em Conchal. Durante os quatro anos da sua legi...

Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou. Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição. Vereador Eliseu Tognolli apoia Chico Sardelli para deputado estadual O candidato à reeleição para deputado estadual é apoiado pelo vereador Eliseu Tognolli.   Sardelli recebeu 312 votos...

Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou. Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição. Candidatas Renata Abreu (federal) e Dra. Cristiany Castro (estadual) recebem o apoio do Vereador José Roberto A candidata a deputada federal Renata Abreu, recebeu apenas 6 votos dos ...

Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou. Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição. Vereador Cid Sampaio apoia Davi Zaia para deputado estadual e Arnaldo Jardim para federal O presidente da Câmara Municipal de Conchal, Cid Sampaio apoia Davi Zaia para deputado estadual. ...

Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou. Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição. Vereadora Geny Sampaio e prefeito Vando Magnusson apoiam os candidatos Carlos Sampaio para deputado federal e Barros Munhoz para deputado estadual  O candidato a reeleição para deputado...