Para resguardar o interesse social presente na causa, a Justiça Federal do Distrito Federal anulou o ato administrativo que concedeu patente sobre o sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se omitiu, de acordo com a decisão, de tratar deste tema ao aprovar a patente. “O legislador pátrio impôs um dever maior ao INPI, o dever de ser também o grande guardião (e responsável pela observância) do Princípio da Supremacia do Interesse Público nessa seara da proteção dos direitos de propriedade industrial”, disse o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, na decisão assinada no domingo (23/9). A ação foi apresentada pela Rede e questionava decisão da semana passada do Instituto Nacional da Propriedade Indústrial (INPI) que reconheceu a patente da farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, impedindo a fabricação do genérico pelo Brasil.
Por: Alan Jones De Pieri O veículo Volkswagen Gol localizado por pescadores submerso nas águas do Rio Mogi Guaçu é de Guilherme Henrique de Jesus. A informação foi confirmada pelas autoridades. A informação da localização do veículo ocorreu por volta das 14h00 desta quarta-feira, dia 22, sendo montada uma operação para retirar o veículo das águas, trabalho realizado por equipes da concessionária que administra a rodovia, a Renovias, o Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu (SP) e a Polícia Militar Rodoviária. Durante a tarde choveu forte no município guaçuano, elevando o nível do rio e a força da correnteza, porém, não impediu que a operação de resgate do veículo prosseguisse. Cabos de aço foram fixados na estrutura do veículo para evitar que a correnteza o arrastasse. Às 18h30, cerca de quatro horas após o início da operação, o carro foi retirado das águas. Dentro do veículo estava o corpo do jovem Guilherme Henrique de Jesus. O veículo foi coberto com uma lona e a Polícia Cient
