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Mostrando postagens de Setembro 27, 2018

Justiça Federal do DF suspende patente de medicamento de Hepatite C

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Para resguardar o interesse social presente na causa, a Justiça Federal do Distrito Federal anulou o ato administrativo que concedeu patente sobre o sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se omitiu, de acordo com a decisão, de tratar deste tema ao aprovar a patente.



“O legislador pátrio impôs um dever maior ao INPI, o dever de ser também o grande guardião (e responsável pela observância) do Princípio da Supremacia do Interesse Público nessa seara da proteção dos direitos de propriedade industrial”, disse o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, na decisão assinada no domingo (23/9).
A ação foi apresentada pela Rede e questionava decisão da semana passada do Instituto Nacional da Propriedade Indústrial (INPI) que reconheceu a patente da farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, impedindo a fabricação do genérico pelo Brasil.


De acordo com o magistrado, co…

STF mantém suspensos 3,3 milhões de títulos de eleitores sem revisão

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Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, nesta quarta-feira (26/9), a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido Socialista Brasileiro pedia que a Justiça Eleitoral liberasse para votar as 3,3 milhões de pessoas que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão eleitoral.
Neste julgamento, só participaram nove ministros, sendo que Rosa Weber, presidente do TSE, e Celso de Mello se declararam suspeitos para atuar no caso.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido ao afirmar que não há elementos que levam à conclusão de que houve direcionamento ou supressão desproporcional de títulos que causem prejuízo a determinado candidato ou partido.
“Éde extrema importância o alistamento eleitoral. É preciso ter controle cadastral para assegurar a higidez do processo político, por isso a lei prevê que o órgão eleitoral deve promover revisões periódicas do eleitorado"


Barroso disse que quando leu …

PRAZO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS REQUERER A ISENÇÃO DO IPTU SEGUE ATÉ DIA 31 DE OUTUBRO EM CONCHAL

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A Prefeitura de Conchal informa aos aposentados e pensionistas que o prazo para requerer a isenção do IPTU segue até o dia 31 de outubro de 2018.

Para usufruir do benefício fiscal, os interessados precisam comprovar que são aposentados ou pensionistas e devem possuir um único imóvel, utilizar se do mesmo para sua moradia e ter renda familiar de até R$ 1.908,00.
O benefício precisa ser requerido no guichê 4 do Departamento de Rendas da Prefeitura até o dia 31 de outubro de 2018, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h00 às 16h00, apresentando os seguintes documentos:
- Carnê de IPTU/2018;
- Cartão Magnético do requerente;
- Comprovante de renda familiar de até R$ 1.908,00;
- Título de propriedade do imóvel;
- RG;
- CPF.


Vereadores Bonini da Farmácia e Wagner Lozano apoiam Dr. Brambilla para deputado estadual

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Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputadoque você votou.
Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição.



Vereadores Bonini da Farmácia e Wagner Lozano apoiam Dr. Brambilla para deputado estadual

Essa é a primeira vez que Brambilla concorre ao cargo de deputado estadual. Os representantes mais próximos ao candidato…

Vereador Gaby turmeiro apoia os candidatos Marcio Alvino para federal e André do Prado para estadual

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Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputadoque você votou.
Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição.

Vereador Gaby turmeiro apoia os candidatos Marcio Alvino para federal e André do Prado para estadual



Em 2014 Marcio Alvino recebeu 249 votos em Conchal. Durante os quatro anos da sua legislatura, Marcioenviou 10…

Vereador Eliseu Tognolli apoia Chico Sardelli para deputado estadual

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Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou.
Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição.

Vereador Eliseu Tognolli apoia Chico Sardelli para deputado estadual


O candidato à reeleição para deputado estadual é apoiado pelo vereador Eliseu Tognolli.Sardelli recebeu 312 votos dos conchalenses na eleição…

Candidatas Renata Abreu (federal) e Dra. Cristiany Castro (estadual) recebem o apoio do Vereador José Roberto

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Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou.
Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição.


Candidatas Renata Abreu (federal) e Dra. Cristiany Castro (estadual) recebem o apoio do Vereador José Roberto



A candidata a deputada federal Renata Abreu, recebeu apenas 6 votos dos eleitores conchalenses na e…

Vereador Cid Sampaio apoia Davi Zaia para deputado estadual e Arnaldo Jardim para federal

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Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou.
Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição.



Vereador Cid Sampaio apoia Davi Zaia para deputado estadual e Arnaldo Jardim para federal



O presidente da Câmara Municipal de Conchal, Cid Sampaio apoia Davi Zaia para deputado estadual.
Davi Zaia é formado em …

Vereadora Geny Sampaio e prefeito Vando Magnusson apoiam os candidatos Carlos Sampaio para deputado federal e Barros Munhoz para deputado estadual

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Você está contente com a forma que o seu vereador está trabalhando? Você está feliz com a forma que o prefeito e vice estão administrando o município? Você gostou da administração dos ex-prefeitos ou ex-vereadores? Independente da sua resposta saiba que serão essas as pessoas que você deverá recorrer acaso queira cobrar ações do deputado que você votou.
Normalmente os candidatos a deputados possuem contatos com vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, lideres de bairros ou formadores de opinião dentro de cada município. São esses que por serem conhecidos em sua cidade, é que vão buscar o seu voto em nome do candidato que eles desejam que sejam eleitos. A imagem do representante de cada um deles, é o reflexo daquilo que receberemos nos quatro anos subsequentes a eleição.


Vereadora Geny Sampaio e prefeito Vando Magnusson apoiam os candidatos Carlos Sampaio para deputado federal e Barros Munhoz para deputado estadual 
O candidato a reeleição para deputado federal, Carlos Sampaio …

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