PROPINOSUCO - Justiça determina bloqueio de 447 mil reais do ex-prefeito de Conchal Valdeci Aparecido Lourenço.

Ex-prefeito de Conchal Valdeci Aparecido Lourenço (Imagem internet)

Desta vez o bloqueio é referente aos anos de 2013 a 2016, período em que Valdeci era o chefe do poder executivo municipal.  Em conversa com a nossa reportagem, Valdeci disse estar muito tranquilo.

A decisão do Juiz Felipe Guinsani foi publicada na segunda-feira (29).  A medida trata-se de uma ação civil pública ajuizada pela prefeitura de Conchal (gestão atual), contra a Associação dos Agricultores Familiares (conaaf) e seus representantes e, Valdeci Aparecido Lourenço, ex-prefeito de Conchal.

Em abril deste ano a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 119.270,48 da Conaaf e de sua presidente. 

Em maio bloqueou os bens do ex-prefeito Valdeci.

No início de junho Valdeci conquistou a revogação do bloqueio que fazia parte do processo referente a 2017, gestão em que o mesmo não era mais prefeito de Conchal.

Desta vez a justiça determinou o bloqueio de R$ 447.076,67 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) referente ao processo em trâmite de superfaturamento da compra de suco de laranja para merenda escolar dos anos 2013, 2014, 2015 e 2016, gestão em que Valdeci A. Lourenço era o prefeito de Conchal.

O F5 entrou em contato com o ex-prefeito Valdeci. O mesmo declarou estar tranquilo em relação ao caso. Valdeci afirmou que irá preitear o desbloqueio como o fez em relação ao processo anterior.

“E exatamente a mesma coisa da outra vez. Eles [prefeitura] fizeram a auditoria interna, usando os critérios deles, não teve direito a contraditório, ninguém foi ouvido, enfim... fizeram lá a conclusão que eles acharam por bem. Então assim que eu for intimado, eu vou me defender e vai ser igualzinho da outra vez, estou muito tranquilo”, afirmou Valdeci.

Durante a conversa com o F5, o ex-prefeito indagou sobre o processo referente ao ano de 2017, em que o mesmo já não era mais o prefeito da cidade.

“Eu quero ver sobre 2017, quem é que vai responder? ”. Acrescentou. “Vai ter muitos capítulos essa novela ai! ”

Compra de laranjas

Os documentos mostram a compra de 11,4 mil quilos de laranja e o valor alto de R$ 15.390,00. As notas chamaram a atenção da nutricionista responsável pela merenda das escolas públicas, que suspeitou da fraude.

 

“Ela notou que o valor do suco comprado pela prefeitura dos quilos de laranja era muito superior, aparentemente 3 vezes mais”, afirmou diretor do Departamento de Administração, André Luiz de Abreu em entrevista ao G1.

Notas de 2013 até o início de 2017 foram analisadas e muitas com a quantidade exatamente igual de laranjas. Em uma delas, o total comprado seria de 8,3 mil quilos para apenas três dias, sendo que no período havia um sábado e um domingo, ou seja, dois dias sem aulas. O representante da prefeitura diz que por mês seria preciso algo em torno de 3 mil quilos para fazer o suco consumido.

Reuniões com a Conaaf

Os legumes e frutas da merenda eram comprados na Associação da Agricultura Familiar de Conchal (Conaaf), onde o suco também era processado.

Foram marcadas duas reuniões com os representantes da Conaf para que eles pudessem explicar o que estava acontecendo. A primeira reunião não teve êxito. Porém na segunda eles reconheceram o erro, que estava irregular e eles propuseram devolver esses valores.

A determinação dos bloqueios de bens dos envolvidos no processo, teve “também” com embasamento, a gravação que teria acontecido durante a segunda reunião entre os representantes da Conaaf (Associação dos agricultores familiar) e representantes da prefeitura (atual administração).

A gravação sugere um esquema onde a Conaaf (Associação dos agricultores familiares) lançava uma determinada nota fiscal com o valor superfaturado e, a prefeitura pagava o valor da nota para a associação. O dinheiro pago a mais, era devolvido para a “prefeitura”, ou para alguém de lá. Em troca a “prefeitura” devolvia para o Canaaf parte dos valores superfaturados por meio do que eles chamam de “doação”.