Novidade!

Covid: OAB vai ao STF por compra de vacina aprovada em agência no exterior



O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar nesta quarta-feira, 9, com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam permitidos, excepcionalmente, a aqisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19 independente de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que os imunizantes já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Além disso, a OAB pede ainda que fundos recuperados na Operação Lava-Jato sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus, assim como recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Segundo levantamento da Câmara dos Deputados, o FUST arrecada 1 bilhão de reais ao ano e já acumula cerca de 21,8 bilhões de reais.



No documento, a OAB faz diversas críticas à condução que o governo federal tem feito da pandemia. Em um trecho, diz que “o Poder Executivo Federal, na contramão do que se espera dos gestores nessa quadra da história, tem menosprezado a gravidade da situação e vem assumindo uma postura omissa e negacionista, quando, em verdade, deveria assumir o papel de coordenação e articulação nacional em torno do combate à pandemia”.

“No dia primeiro de dezembro de 2020, o Ministério da Saúde apresentou apenas um plano preliminar de vacinação contra o coronavírus e esse se mostra muito genérico, contando com uma série de ‘buracos’ e questões logísticas não respondidas”, diz o documento. 



Ao criticar o plano apresentado pelo Ministério da Saúde, a OAB afirma que a previsão de início da vacinação no país, na hipótese mais otimista, seria em março de 2021. O documento solicita que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, bem como a Advocacia-Geral da União  e a Procuradoria-Geral da República se pronunciem sobre o pedido.

*Com informações de Revista Veja.









Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Policia Militar e fiscais da prefeitura de Conchal fecham 4 estabelecimentos por não respeitar medidas de combate ao Covid-19

Jovem tenta se desfazer de drogas e é presa pela Policia Militar em Conchal

Menor e drogas são apreendidos pela Polícia Civil no Sol Nascente em Conchal

“As pessoas precisam entender que o momento é crítico”, diz Dr. Agnaldo Piscopo sobre atual situação da pandemia em Araras, SP

Pai e filho saem para trabalhar e são baleados na zona oeste de SP

Bombeiros buscam bebê que teria sido jogado pelo pai em rio de MG

Câmara dos Deputados pede ao STF prisão do comediante Danilo Gentili

Avião com doses da vacina da Covid-19 bate em jumento que estava em pista de aeródromo da Bahia

Doria anuncia mais restrições para São Paulo nesta quarta, mas deve manter escolas abertas

Assédio moral no trabalho, o que fazer nestas situações?

Todas as Publicações

Mostrar mais