O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o
projeto que indica a taxação de lucros e dividendos como fonte de custeio para
ampliar o novo Bolsa Família, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.
A medida foi incluída na reforma do Imposto de Renda,
aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados e que ainda está em análise
no Senado.
Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 14 milhões de
pessoas e a ideia do governo federal é ampliar o programa para 17 milhões de
beneficiados a partir de novembro.
O benefício médio deve passar de R$ 189 para R$ 300.
Os técnicos do Congresso avaliam que a medida pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega e diz que, neste ano, a despesa será coberta com o aumento do IOF, já em vigor.
O dinheiro vindo da tributação de lucros e dividendos, de
acordo com o Ministério da Economia, seria usado a partir de 2022.
*BandNews
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