O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que a
volta de tributos federais sobre combustíveis pode elevar em até R$ 0,69 o
preço da gasolina por litro já a partir de 1º de janeiro. A declaração ocorre
após a indicação de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não
pretende prorrogar o corte dos impostos federais sobre combustíveis.
Sancionada em março pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a
desoneração foi responsável por ajudar a conter o preço da gasolina, mas tem
validade até este sábado (31). Em vídeo publicado nas redes sociais nesta
quarta-feira (28), Sachsida explica que, caso uma medida provisória não seja
editada, o preço da gasolina, do diesel, do etanol e do gás de cozinha pode
sofrer alta já neste domingo (1º).
Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar
uma medida provisória prorrogando a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis.
Lula optou para que, no dia 1º, o preço da gasolina, diesel e etanol aumentem.
É uma escolha do novo governo, que optou por um modelo de mais gasto público. É
a PEC da gastança. Como gasta muito, tem que arrecadar muito”, afirmou.
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Segundo ele, além da gasolina, o preço do diesel e do etanol
também podem sofrer aumento de R$ 0,33 e 0,24, respectivamente. "É um
motorista, é o caminhoneiro, é a dona de casa, cada um pagando mais impostos.
Já começa a pagar mais caro pelo combustível para quê? Para financiar a
gastança do governo federal. É triste isso", completou.
Durante a campanha deste ano, Bolsonaro havia sinalizado que
tinha intenção de desonerar os impostos dos combustíveis até o fim de 2023.
Sem
definição
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, disse que pretende discutir com Lula a possibilidade de prorrogar a
validade da isenção do PIS e Cofins dos combustíveis. O assunto foi debatido
com a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, mas ainda não há
definição sobre o tema.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de
Campinas e Região (Recap) enviou comunicado aos revendedores nesta quarta-feira
(28) em que analisa o impacto da decisão do novo governo sobre o comércio de
combustíveis.
Até o momento, foi mantida a medida que prevê o fim da
isenção de impostos federais e taxas, além do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Com isso, segundo o sindicato,
haverá elevação dos custos para os consumidores.
O comunicado, assinado pelo presidente da entidade, Emílio
Martins, leva em consideração a decisão de que não será tomada, de forma
imediata, nenhuma medida para a prorrogação da redução dos valores dos tributos
federais a partir de 1º de janeiro. Com isso, "todos os combustíveis
estarão com seus preços majorados, em função do retorno desses tributos na
composição dos custos de aquisição".
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